A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à presidência da República, propõe mais seis meses para o recebimento do benefício do Bolsa Família em casos de alteração da renda que torne a família inelegível para o programa. Foram dez votos favoráveis e nove contrários. O programa é carro-chefe da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição.
O projeto, que está em tramitação desde 2013 e seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa, é considerado polêmico porque prevê mudança em programa que tem a “autoria” disputada pelo governo e pela oposição. De acordo com os governistas, o presidenciável tucano propõe aperfeiçoamentos já contemplados no programa.
Atualmente, a cada dois anos, as condições para que a família seja beneficiária são reavaliadas. Com a mudança proposta, mesmo que haja um aumento da renda familiar e o limite permitido (R$ 154 por pessoa) seja ultrapassado, os beneficiários poderão continuar recebendo o benefício por pelo menos mais seis meses após a reavaliação. Para que entre em vigor, o projeto também precisa ser aprovado pela Câmara.
Leia também
Relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) emitiu parecer favorável ao projeto. Ela considera que é preciso cautela para que o desligamento imediato do programa não acarrete o retorno das famílias à situação de pobreza. Os tucanos argumentam que os beneficiários do Bolsa Família podem conseguir empregos que alteram a renda familiar, mas isso não significa que eles alcançarão estabilidade financeira.