As reuniões da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara voltarão a ser abertas ao público. Pressionado na reunião de líderes nesta terça-feira (9), o presidente da comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), recuou. As reuniões serão públicas e, conforme prevê o regimento da Câmara, só em casos extremos poderão ser fechadas pelo presidente da comissão. Hoje, mais uma vez, líderes partidários da Casa tentaram, em vão, convencer o deputado Feliciano a deixar o cargo. “Eu fico. Fui eleito democraticamente e pedi uma chance para ficar”, disse ele, ao sair do encontro.
Na conversa com os líderes, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse a Feliciano que fechar as reuniões da CDH era “antirregimental”. O deputado do PSC teve de mudar de postura. “Amanhã [quarta, 10], nós reabriremos a sessão”, garantiu. As últimas reuniões só puderem ser concluídas quando estavam do lado de fora militantes homossexuais, que exigem a saída de Feliciano do cargo por considerá-lo um discriminador de gays. As portas serão fechadas novamente se houver novas manifestações de ativistas. “Mas, se houver manifestação, vamos ao artigo 272 do regimento”, afirmou Feliciano. De acordo com o regimento, os presidentes de comissões têm o poder de “zelar” pela ordem das reuniões.
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Apesar da pressão dos homossexuais, Feliciano se mantém no cargo.”Eu fico. Fui eleito democraticamente e pedi uma chance para ficar e mostrar o meu trabalho”, afirmou. Durante a reunião, líderes dos partidos pediram a saída do deputado do cargo. Mas Feliciano afirmou não poder deixar a presidência da comissão, embora tenha prometido não fazer mais declarações polêmicas. Desde que assumiu o cargo, Feliciano foi acusado de homofobia e discriminação por causa de declarações feitas à imprensa e em cultos religiosos. “Ele disse que demovê-lo do cargo não adiantaria e que ele não poderia renunciar de jeito nenhum. Mas se comprometeu que, de agora em diante, não vai mais falar nada que o contraponha em relação a sua posição aqui na Casa, ou seja, não vai falar mais nada polêmico”, explicou Ivan Valente (PSOL-SP).
PT
Segundo Ivan Valente e Rubens Bueno (PPS-PR), Feliciano afirmou aos demais colegas que poderia renunciar à presidência da CDH em uma única hipótese: se o PT retirasse da Comissão de Constituição e Justiça os deputados José Genoino (SP) e João Paulo Cunha (SP). Ambos foram condenados à prisão no julgamento do mensalão, mas como o caso ainda não teve o trânsito em julgado, eles permanecem no exercício do mandato. A declaração foi feita diante do apelo de José Guimarães (CE), líder do PT na Casa. Na Comissão de Finanças e Tributação, o presidente, João Magalhães (PMDB-MG), está com os bens bloqueados e é acusado de desvio de verbas e de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
“Essa posição dele só traz lucro econômico e político para ele”, admitiu Ivan Valente. “Ele está ganhando com essa situação toda. E, sem a sua saída da comissão, permanecemos em um impasse. A Casa também continua pressionada. Não é bom para o Legislativo brasileiro e não é bom para o país”, disse Ivan Valente.
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