A Comissão de Orçamento aprovou, na tarde de hoje (3), relatório setorial que inclui uma emenda de R$ 40 milhões para obras preventivas de desastres em Santa Catarina, que sofre com enchentes e deslizamentos de terra há mais de dez dias.
A emenda foi apresentada pela bancada do estado, que também obteve mais R$ 4 milhões para a área ambiental.
No relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) aumentou os recursos para os catarinenses em 229,4% em relação ao ano passado. “Por causa da enchente, fiz tudo por Santa Catarina”, afirmou ela ao Congresso em Foco.
A senadora disse que todos os estados tiveram suas emendas elevadas em relação ano passado. O relatório de Kátia aprovou R$ 1,6 bilhão aproximadamente em emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão.
Entretanto, considerados os cancelamentos de receita, o aumento na previsão de gastos com Integração Nacional e Meio Ambiente é inferior a R$ 1 bilhão, em relação à proposta orçamentária enviada pelo Executivo. O projeto do governo previa um gasto de R$ 15,35 bilhões. Com as emendas e os cancelamentos definidos por Kátia, a despesa sobe para R$ 16,31 bilhões.
Mutirão
A Comissão de Orçamento fez uma espécie de mutirão hoje à tarde para aprovar oito relatórios setoriais. Somente os relatórios da Saúde e da Infra-estrutura ficaram para amanhã.
Para acelerar a votação, o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), pediu que os destaques ao texto não fossem apresentados. Mas esse mecanismo acabou sendo usado em alguns textos.
Entretanto, o método desagradou o relator geral, senador Delcídio Amaral. Ele reclamou do fato de que, sem os destaques, as mudanças vão ficar sob sua responsabilidade. E a expectativa dos parlamentares pode se frustrar.
“Se vem destaque para cima de mim, é para cortar, não para acrescentar”, justificou Delcídio, ao Congresso em Foco. Para o senador, o corte na proposta pode superar os R$ 8 bilhões, inicialmente previstos, segundo a Agência Câmara. Delcídio também reclamou do atraso na entrega dos relatórios setoriais.
Depois de aprovados, os textos setoriais são analisados pelo relator geral. É o relatório dele que vai ser votado em última instância pela comissão e, depois de aprovado, pelo plenário do Congresso. (Eduardo Militão)
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