A Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fizeram hoje diversas festas pelo Brasil para comemorar o Dia do Trabalho.
Apesar do tom de crítica tradicional no 1º de maio, desta vez apenas a Emenda 3 da Super Receita, vetada pelo presidente Lula em março foi alvo de protestos. O veto é defendido pelas centrais sindicais, mas ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A emenda determina que cabe apenas ao Judiciário a decisão sobre as relações de trabalho entre as empresas de uma pessoa só e as empresas convencionais. Desta maneira, os auditores fiscais ficam impedidos de definir se há ou não vínculo empregatício entre uma pessoa jurídica prestadora de serviço e outra empresa.
“Esta emenda é nefasta para os trabalhadores", destacou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, em artigo publicado na Folha de S. Paulo. "Ela pretende esterilizar a capacidade dos órgãos federais de reprimir prontamente contratos que ludibriam a legislação trabalhista. Ela é tão surreal que chega ao absurdo de proibir o fiscal de fiscalizar. Com tal mecanismo, os trabalhadores ficarão desprotegidos e passarão a emitir notas fiscais para receber salários. Em pouco tempo, a carteira de trabalho passará a ser peça de museu”, acrescentou o deputado, que é também presidente nacional da Força Sindical.
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"Os trabalhadores brasileiros enfrentam neste momento diversos riscos. Nestes primeiros meses de 2007, a sociedade se viu exposta a propostas e pressões que têm por objetivo retirar direitos dos trabalhadores, ou pelo menos daquela parcela que tem acesso a empregos formais. A Emenda 3 é a faceta até agora mais visível desses riscos", argumenta o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
Durante a festa, o presidente da Câmara também acrescentou que é a favor da manutenção do veto à Emenda 3.
Deputado diz que meio ambiente era coisa de homossexual
A Força Sindical fez hoje sua tradicional “Festa do Trabalhador” em nove estados brasileiros. Os eventos tiveram como tema a questão ambiental e foi realizados na capital e em dez municípios de São Paulo, em Alagoas, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Em entrevista à imprensa, o presidente nacional da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), explicou que o tema foi escolhido porque "cada trabalhador precisa estar consciente dos problemas e de seus reflexos no dia-a-dia”. Segundo o deputado, até pouco tempo, a preocupação com o meio ambiente era própria dos homossexuais.
“Este ano, até pela preocupação que os sindicatos também têm que ter com o meio ambiente, nós resolvemos fazer uma discussão diferente. Fazer com que os trabalhadores também discutam o meio ambiente. Porque essa coisa de meio ambiente, vamos falar a verdade, até pouco tempo atrás era coisa de veado. Não era? Era”, disse Paulinho. “Quem mais defendia o meio ambiente era o pessoal ligado a essa área. Agora queremos fazer com que todos os trabalhadores preservem o meio ambiente. Não é só uma coisa de um grupo ou de uma minoria.”
A assessoria de imprensa do deputado minimizou a polêmica, ao ressaltar que a frase foi dita em tom de brincadeira e que o parlamentar havia sido mal interpretado.
Apenas pela manhã a “Festa do Trabalhador” recebeu 1 milhão de pessoas somente na capital paulista, de acordo com informações da Força Sindical obtidas junto à Polícia Militar de São Paulo.
Legalização das centrais sindicais
Presente no evento, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que o governo pretende mandar para o Congresso a Medida Provisória (MP) que legaliza as centrais sindicais e destina a elas 10% receita do imposto sindical, até o final deste mês. O imposto sindical equivale a um dia de trabalho e é descontado anualmente nos contra-cheques dos trabalhadores com carteira assinada.
"O presidente Lula está com a MP pronta, mas só irá assiná-la desde que haja um acordo entre as centrais", afirmou Lupi. A CUT e a Nova Central Sindical ainda divergem sobre o tema.
Além do ministro, estiveram presentes na Festa do Trabalhador o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Secretário Estadual do Trabalho, Guilherme Afif, e o Secretário Municipal do Trabalho, Geraldo Vinholi.
O evento começou às 6h e se estendeu até às 19h. Pela manhã se os grupos Harmonia do Samba, Revelação e Exaltasamba, e os cantores Frank Aguiar, Hugo e Thiago e Daniel . À tarde, subiram ao palco Rio Negro e Solimões, Grupo Tradição, Jeito Moleque, Cesár Menotti & Fabiano, Zezé di Camargo e Luciano, Fábio Jr e Mastruz com Leite.
Confusão em Brasília
As comemorações do Dia do Trabalho na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, começaram por volta das 17h. O evento, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) teve como tema o Desenvolvimento Econômico com Distribuição de Renda, Valorização do Trabalho e Geração e Emprego e contou com a presença de bandas de rock e de reggae da cidade.
O encerramento da festa foi feito pela banda carioca Cidade Negra.
Mais cedo, o Governo do Distrito Federal teve de contornar o tumulto causado por um mal entendido. Uma festa organizada para comemorar a contratação de sete mil pessoas com carteira assinada este ano, acabou levando outras 900 pessoas sem emprego para o Eixo Monumental, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Uma imensa fila começou a se formar ainda de madrugada porque as pessoas acreditavam que seriam feitas novas contratações.
Para contornar o problema, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do DF montou um estande de cadastramento de currículos e prometeu que 1.500 vagas serão oferecidas aos cadastrados, a maioria delas no setor de infra-estrutura. Mais de 2,5 mil pessoas fizeram a inscrição
Atualmente o DF tem cerca de 220 mil desempregados e, só no mês de março deste ano, 3.079 postos de trabalho foram fechados, de acordo com as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na semana passada.
Além do DF, a CUT fez festas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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País gasta R$ 88 bi com acidentes de trabalho
De acordo com reportagem de Marcelo Tokarski, do Correio Braziliense acontece, no Brasil, praticamente um acidente de trabalho por minuto. A cada hora, uma pessoa fica permanentemente incapacitada e a cada três horas e 15 minutos um brasileiro morre em serviço. Com isso, os gastos do país com acidentes, doenças e mortes em conseqüência das atividades profissionais chegam a R$ 88 bilhões por ano (4% do PIB do país).
Para melhorar a situação e facilitar a comprovação de que a doença foi causada em conseqüência do trabalho, o governo está definindo melhor a classificação das doenças que podem ser causadas pelos diversos setores profissionais.
Em 1º de abril foi aprovado o Nexo Técnico Epidemiológico, que estabelece quais as possíveis doenças que uma determinada atividade profissional pode causar, em 1º de junho entrará em vigor a nova tabela de classificação de risco dos setores e, a partir de 1º de janeiro de 2008, cada empresa receberá sua classificação individual, podendo ser enquadrada em três níveis de risco.
Com isso, ficará mais fácil e rápido para o trabalhador prejudicado receber os benefícios a que tem direito e para o governo cobrar as alíquotas corretas de contribuição previdenciária que variam com o risco que a atividade oferece.
Chinaglia: proporcionalidade definirá presidente da CPI
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje durante a festa em comemoração ao Dia do Trabalho que a presidência e a relatoria da CPI do Apagão Aéreo, que será instalada na quinta-feira (3), obedecerá à proporcionalidade dos partidos dentro da Casa.
De acordo com Chinaglia, de nada adiantará que os partidos se unam em blocos. "Os blocos, no início da legislatura, valem por toda a legislatura”, garantiu.
Pela proporcionalidade, a presidência deve ficar com o PMDB, maior bancada da Câmara e cabe ao presidente da CPI escolher quem será o relator. (Soraia Costa)