Com um pé em dois poderes

Acentuada no governo Lula, a migração de parlamentares para o Executivo rende polêmica dentro e fora do Congresso. Um em cada três ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem motivos para deixar Brasília caso perca o emprego. Entre os ocupantes dos 25 ministérios e das oito secretarias especiais estão nove deputados e dois senadores – para alegria dos suplentes.

Isso sem contar outros três que perderam o cargo na reforma ministerial de janeiro e o presidente do Banco Central, que renunciou ao mandato de deputado federal. Ou seja, Lula já chamou 15 parlamentares para seu ministério.

O ministério de Lula é mais parlamentarista se comparado ao anunciado por Fernando Henrique Cardoso em janeiro de 1995, quando apenas quatro dos 23 ministros precisaram deixar suas cadeiras no Congresso para assumir alguma pasta. Quatro anos mais tarde, o então presidente reeleito contava três senadores e cinco deputados entre os seus 30 colaboradores diretos.

A reforma ministerial feita em janeiro para acomodar o PMDB aumentou ainda mais o perfil parlamentarista do ministério. Na dança das cadeiras, entraram cinco novos parlamentares e saíram três.

Só para lembrar: fizeram o caminho de volta para o Congresso o deputado Miro Teixeira (PPS-RJ), que deixou o Ministério das Comunicações; o senador Cristovam Buarque (PT-DF), desalojado do Ministério da Educação; e, depois, o deputado Anderson Adauto (PL-MG), ex-titular do Ministério dos Transportes.

Em compensação, estrearam no ministério os deputados Patrus Ananias (PT-MG), no Ministério do Desenvolvimento Social; Eduardo Campos (PSB-PE), no da Ciência e Tecnologia; Eunício Oliveira (PMDB-CE), no das Comunicações; e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), no da Articulação Política; além do senador Amir Lando (PMDB-RO), no da Previdência.

Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), a incorporação de quadros do Legislativo para o Executivo tem seus prós e contras e não influencia no destino do país. Ele lembra que, em alguns países, como os Estados Unidos, essa migração é proibida. “Lá o parlamentar tem de renunciar ao cargo para ser ministro”, diz o professor norte-americano.

Em outros, onde prevalece o parlamentarismo, como a Inglaterra, ter assento no Parlamento é condição indispensável para comandar qualquer pasta. Na avaliação de Fleischer, o modelo brasileiro é um híbrido, que permite, por um lado, o esvaziamento do Congresso de alguns de seus principais nomes. “Isso empobrece, sem dúvida, o Legislativo.”

Dois pontos, no entanto, compensam essa perda, na avaliação do cientista político. “Dá ao Executivo a oportunidade de recrutar legisladores experientes e permite o surgimento de novas lideranças”, pondera.

Foi isso, segundo ele, que permitiu que nomes até então pouco conhecidos nacionalmente, como o líderr do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), despontassem na atual legislatura.