Com promessa de obstrução, Câmara vota MP do Mais Médicos

Com a promessa de obstrução de partidos da oposição, a Câmara inicia na tarde desta terça-feira (8) a votação da Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos. A decisão ocorreu durante reunião de líderes da Câmara. A expectativa entre os deputados é que a discussão seja longa, provavelmente entrando pela madrugada. Foram convocadas duas sessões extraordinárias, que vão iniciar a partir das 19h, para analisar a proposta.

“A noite vai ser longa”, resumiu o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). Por enquanto, o partido é o único que vai iniciar a sessão já em obstrução. PPS e PSDB podem também entrar na manobra. De acordo com Caiado, existem “penduricalhos” que tornam a medida “muito mais política” do que técnica. Entre elas, a possibilidade de o Ministério da Saúde conceder os registros provisórios e tirar das universidades a prerrogativa das universidades de organizar as grades curriculares dos cursos de medicina.

Aprovada na comissão mista na semana passada, o texto prevê a transferência da concessão de registro dos profissionais dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde. Também estabelece a obrigação do governo dar infraestrutura aos municípios após cinco anos de vigência do projeto. “Vamos reservar o direito de discutir ponto a ponto, se for o caso obstruir”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno.

A ideia do DEM é primeiro apresentar um requerimento de preferência para votar o texto original do governo, apelidado por Caiado de “mal menor”. Caso o pedido seja derrubado, o que é mais provável – a base fechou acordo para votar a MP -, a intenção da oposição é apresentar uma série de destaques supressivos para retirar partes do texto aprovado pela comissão mista. Hoje, o relator da medida, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

O programa tem como objetivo recrutar médicos para atuarem no interior do país e nas periferias das grandes cidades, onde há grande déficit destes profissionais. De acordo com o parecer, os profissionais receberão bolsas de R$ 10 mil mensais. No entanto, não terão direito a todos os benefícios trabalhistas, como férias, 13º salário e a contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Hoje a sessão vai ser dedicada para analisar a MP do Mais Médicos, que é prioridade para o Brasil”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE), após a reunião de líderes. Segundo o petista, a minirreforma eleitoral, o texto do novo Código de Processo Civil e outras matérias devem ficar para amanhã.

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