Pressionado, Marco Maia marcou a votação do Código Florestal para daqui a duas semanas - Diógenis Santos/Câmara
O projeto do novo Código Florestal Brasileiro deve ser votado no plenário da Câmara em duas semanas. A intenção dos deputados é aprovar o texto-base em 24 de abril e analisar os destaques no dia seguinte (25). O acordo foi anunciado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após ser pressionado pelos líderes partidários na reunião desta terça-feira (10) à tarde.
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Ao anunciar a data de votação do Código Florestal, Maia cumpre a segunda parte do acordo feito com a bancada ruralista na Câmara. Os deputados ligados à produção agrícola vinculavam a votação da Lei Geral da Copa, aprovada em 28 de março, ao agendamento da data para analisar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o projeto que moderniza a legislação ambiental do país.
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“O Código Florestal será votado dia 24 de abril. Marcamos a data agora na reunião de líderes”, disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os integrantes da bancada ruralista não estão satisfeitos com o texto apresentado pelo relator. Eles não querem que os agricultores sejam obrigados a recompor áreas desmatadas em até 15 metros nas beiras dos rios. Na visão dos parlamentares, ela inviabiliza a produção das pequenas propriedades.
Já os ambientalistas consideram o texto do Senado tão ruim quanto o aprovado no ano passado pela Câmara. Maia pediu que o peemedebista apresente uma versão final até o fim da semana. A intenção é que as lideranças tenham pelo menos uma semana para estudar o texto e apresentar emendas de redação ou supressivas. Como o texto já passou pelas duas Casas, os deputados podem apenas aceitar ou rejeitar as mudanças feitas no Senado.
Votação
Na mesma reunião, os deputados decidiram votar o substitutivo elaborado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para a MP 549/11. O texto enviado pelo governo reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência. O texto-base foi aprovado. Neste momento, os destaques são analisados.