[fotografo]Luiz Alves/Ag. Câmara[/fotografo]As modificações feitas por Paulo Piau no Código Florestal podem ter sido anti-regimentais
O projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro deve ser votado na tarde desta quarta-feira (25) com a mesma dúvida regimental que provocou discussões na sessão de ontem da Câmara. Relator da proposta, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) manteve o parecer apresentado na semana passada sem a previsão de reflorestamento das áreas de proteção permanente (APPs) nas beiras dos rios.
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Após um dia cheio de discussões, reuniões e ataques, os líderes partidários concordaram em deixar a votação do Código Florestal para hoje. A leitura do relatório estava prevista para ontem, mas como as táticas de obstrução usadas por ambientalistas estavam arrastando a sessão, tudo foi deixado para esta quarta-feira. Piau apresentou seu relatório há pouco, e a análise deve começar a partir das 14h30.
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O relator retirou do texto a necessidade do reflorestamento em áreas de proteção permanentes nas beiras dos rios. Enquanto ruralistas são a favor da mudança, ambientalistas reclamam da posição do peemedebista. A exigência constava tanto do texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto do aprovado pelo Senado. Pela versão dos senadores, devem ser observados 15 metros na faixa a ser recomposta para rios com até 10 metros de largura.
Apesar de considerar que isso prejudica os pequenos produtores, Piau admite a versão do Senado. Isso se a questão de ordem apresentada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), for admitida em plenário. Para o petista, o relator não poderia retirar do texto um trecho aprovado pelas duas Casas. “Se a Mesa entender que deve voltar, vamos acatar”, afirmou o peemedebista.
A bancada ruralista já prometeu uma reação caso seja aprovada a necessidade de recomposição. O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), disse que a consequência da necessidade de reflorestamento pode ser gravíssima para o pequeno produtor. “Quem vai pagar são os pequenos”, disse, adiantando que a frente deve apresentar um projeto para acabar com a recomposição caso a proposta seja aprovada.
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