Rodolfo Torres
Estudo apresentado nesta segunda-feira (13) pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que, apesar da crise econômica internacional, as receitas próprias dos estados e dos municípios cresceram até abril deste ano. (confira a íntegra do estudo)
“As receitas da União (excluindo Previdência) caíram 5,2%, as dos estados aumentaram 4,8% e a dos municípios cresceram 8,2%”, destaca o levantamento, que levou em consideração dados do Tesouro Nacional.
Em entrevista coletiva, Ziulkoski também adiantou algumas exigências da XII Marcha dos Prefeitos, evento que ocorrerá entre terça-feira (14) e quinta-feira (16) em Brasília. Na ocasião, milhares de prefeitos virão à capital federal cobrar do governo e do Congresso uma série de medidas.
Entre as reivindicações dos prefeitos para este ano, estão: a regulamentação da Emenda 29 (que estabelece percentuais mínimos de investimentos públicos na saúde nos níveis federal, estadual e municipal); o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS); a aprovação da PEC 351/09 (a chamada “PEC dos Precatórios”); o Projeto de Lei Complementar 32/07, que amplia o uso de ferramentas eletrônicas em licitações; e a reforma tributária.
Em outro levantamento, divulgado no final do mês passado, a CNM constatou um aumento de 5,06% em relação a junho de 2008 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008”, afirmou a CNM. (leia mais)
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