Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) limita em 250 o número de deputados federais. Atualmente, a Casa conta com 513 parlamentares.
“Entendemos que uma Câmara com duzentos e cinqüenta membros já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário. Até mesmo o funcionamento da Casa, que será simplificada, deve melhorar”, afirma a proposta do congressista.
Ainda pela proposta de Clodovil, nenhuma unidade da federação poderia ter menos do que quatro ou mais do que 30 representantes. Pela atual Constituição, cada unidade da federação deve ter no mínimo oito e no máximo 70.
“O atual número de Deputados nos parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros”, argumenta o parlamentar.
Leia também
Para que uma PEC seja aprovada no Congresso é preciso que ela seja aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, por, no mínimo, 3/5 dos parlamentares nas duas Casas legislativas. (Rodolfo Torres)
Deixe um comentário