A secretária geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, não vai se opor à demissão de seus quatro familiares que trabalham na Casa. Os parentes dela são duas filhas, duas irmãs e um cunhado.
Ela informou que entregou, conforme determinação do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), documentos sobre seus familiares à Diretoria Geral e que não vai recorrer da provável demissão deles.
“O presidente determinou aos diretores. Vou aguardar a decisão. É assim mesmo. É o cumprimento da decisão”, disse Cláudia ao Congresso em Foco na manhã desta sexta-feira (17).
A secretária geral disse que não vai defender os parentes com base no enunciado 13 do Senado, que interpretou a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela análise da Mesa da Casa, os servidores que se sentirem prejudicados têm direito a processo administrativo em que possam contrariar a exoneração dos cargos que ocupavam.
Mas, ontem, Garibaldi prometeu que a demissão será automática. “A determinação lá do [Alberto] Cascais [advogado geral do Senado] deve ficar e cumprir a súmula. Se alguém se sentir injustiçado, deve levar a sua inconformação ao procurador geral [da República, Antônio Fernando de Souza], ou ao Supremo Tribunal.” (Eduardo Militão)
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