Após dois anos de sucessivas crises, o casamento político entre o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente de seu partido, o PPS, deputado Roberto Freire (PE), está irremediavelmente desfeito, com um divórcio nada amigável. A decisão do ministro de permanecer no governo, mesmo após o ultimato feito pela Executiva Nacional para que os filiados entregassem os cargos na administração federal, pôs, segundo Freire, um ponto-final na passagem de Ciro pelo partido, marcada por duas candidaturas à sucessão presidencial.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o deputado pernambucano acusa o ministro de ser totalmente submisso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não economiza críticas ao governo que ajudou a eleger, no segundo turno, nas eleições de 2002.

Desde que optou por permanecer no cargo a despeito da decisão da cúpula partidária, Ciro, que é vice-presidente do PPS, está impedido de participar de reuniões do Diretório e da Executiva do partido, assim como de falar em nome da legenda.

“Ciro pensa que isso aqui (PPS) é o quê? A casa da mãe Joana? Que vai continuar no partido e que o PPS vai continuar no governo? Não, o PPS tem toda uma história e quer ser digno dela”, protesta. E acrescenta: “É o fim da história (dele com o partido)”.

Político com 40 anos de militância partidária, o presidente nacional do PPS considera o governo Lula uma “continuidade piorada” da gestão Fernando Henrique, por ter intensificado o fisiologismo na relação com o Legislativo e não ter inovado nas áreas econômica e social. “A única coisa do governo (Lula) que funciona é aquilo que merece a nossa maior crítica: a política macroeconômica. O resto é uma inoperância total”, provoca.

Na avaliação de Freire, os petistas encerram, de maneira melancólica, um ciclo caracterizado pela passagem de todas as forças políticas pós-redemocratização: o PMDB, com Itamar Franco, o PSDB, com Fernando Henrique e o PT, com Lula.

De olho no eleitor frustrado de Luiz Inácio Lula da Silva, desde o final do ano passado, quando a Executiva do partido decidiu deixar a base governista, Freire vem flertando com o PDT para criar um bloco de centro-esquerda. Esta semana, a parceria ganhou um novo aliado: o PV. “Toda essa esperança que o PT despertou durante sua formação, desvaneceu-se em dois anos de governo”, avalia.

Na contramão do discurso dos presidentes dos demais partidos, Freire critica a instituição da fidelidade partidária por meio de lei, como se pretende fazer na reforma política, e defende a imediata adoção do financiamento público de campanha e do voto nas listas partidárias. “A maior fidelidade é a consciência do político com seu partido. Não é uma imposição legal”, afirma.

Apesar de considerar a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara conseqüência do descrédito popular com os políticos, Freire enaltece a postura assumida pelo conterrâneo em relação ao Executivo. “Voltamos a ter certa autonomia e independência do poder Executivo”, afirma. E alerta para a necessidade de a sociedade reagir não só à chamada “farra do Congresso”, objeto de campanha na internet, mas também aos gastos excessivos do Executivo.

Congresso em Foco – O que muda este ano na relação dos poderes, Congresso Nacional e Executivo, à luz da eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara e com a reforma ministerial do governo Lula?

Roberto Freire – Eu acho que estamos vivendo o fim de um ciclo. Um ciclo que começou com a redemocratização, em 1985, a vitória (da chapa) Tancredo Neves e José Sarney (no Colégio Eleitoral) e o fim do regime militar. E ultimando-se, agora, com a vitória do PT, que era o que restava das forças políticas vitoriosas na eleição do fim do ciclo militar, do período ditatorial. O PT era o último dos agrupamentos políticos que, ali surgidos, não tinha experimentado o exercício do poder. E que, antes desse período, tinha construído um grande movimento que ia na contramão das profundas alterações mundiais. Enquanto o socialismo real desmoronava, o PT crescia. O PT era um partido que tinha várias tendências e pensamentos em sua base, até com alguns bolsões revolucionários. A chegada do partido ao governo era uma coisa inédita. Toda essa esperança que o PT despertou durante sua formação, desvaneceu-se em dois anos de governo.

É grande a frustração política com o governo do PT?

Aquilo que parecia ser a mudança, não é. Até porque, infelizmente, é uma continuidade piorada, como todo final de ciclo. Em alguns aspectos com o que de pior se pode acumular nesse tempo.

“O grau de fisiologismo na relação entre o Executivo e o Legislativo foi exacerbado no governo do PT, quando todos imaginavam que seria o fim dessa prática. Pior ainda, do ponto de vista da economia, nenhuma mudança”

O quê, por exemplo?

O grau de fisiologismo na relação entre o Executivo e o Legislativo foi exacerbado no governo do PT, quando todos imaginavam que seria o fim dessa prática. Pior ainda, do ponto de vista da economia, nenhuma mudança. Apenas o aprofundamento da continuidade. Quando até Fernando Henrique e outras pessoas dentro do PSDB reconhecem que o modelo se esgotou, vemos o PT continuá-lo.

E a não-renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), não seria um indicativo de mudança na política econômica?

Não, não. Não tem rompimento nenhum. E isso é de uma irrelevância e de algum risco para o governo. Continua tudo a mesma coisa, você apenas não renova um acordo. Essa não-renovação não tem nenhum caráter simbólico que vá ajudar nem mesmo a esquerda petista. Só o risco que traz ao próprio governo, pois se houver nova crise, ele terá de ir ao FMI em condições muito piores do que as atuais. Eu até brinquei ontem (terça-feira) com alguns esquerdistas do PT, que tinham saudado isso. Eles até reclamaram por não terem aparecido na foto. E eu lhes disse: “Por favor, não se iludam! Até porque a política econômica continua a mesma”. É como se alguém tivesse uma criança que aprendesse a caminhar sem a mão de um tutor. Mas o tutor continua lá, porque se a criança cair, ele a levanta.

Voltando à reforma ministerial. Para que ela serviu, então?

Para a reeleição (de Lula). O PT está a todo vapor com esse projeto. O que provocou, inclusive, essa insensatez da reforma ministerial, que não tinha nada de reforma. Era um arrumadinho para a reeleição. E que, pela intervenção de Severino, no seu despautério de dar um ultimato ao presidente da República (ao condicionar o apoio ao governo à nomeação do deputado Ciro Nogueira para o Ministério das Comunicações), foi abortada. Ainda bem. O Lula vinha sofrendo um processo de profundo desgaste.

“É bom que se diga que o Severino é uma conseqüência (desse desgaste dos políticos). Senão, daqui a pouco, vão dar uma dimensão tão grande a Severino como se ele fosse a causa (do descontentamento). Não é”

E o Severino?

É bom que se diga que o Severino é uma conseqüência (desse desgaste dos políticos). Senão, daqui a pouco, vão dar uma dimensão tão grande a Severino como se ele fosse a causa (do descontentamento). Não é. Ele é a conseqüência disso. Talvez, por ser conseqüência, ele aprofunde mais, acelere e dê mais agilidade a esse processo. Sua eleição é fruto da desagregação partidária, de intervenção indevida do PT nos partidos e de um processo de fragmentação das relações institucionais do Congresso. Isso se reflete na sociedade com o descrédito na atividade política.

“A única coisa do governo (Lula) que funciona é aquilo que merece a nossa maior crítica: a política macroeconômica.
O resto é uma inoperância total”

Nesse contexto, como fica a Câmara?

É onde essa insatisfação aparece. É o elo mais fraco, a vitrine e a transparência maior da atividade política, que é o Parlamento. O mais fraco dos poderes, embora seja o mais democrático deles. Isso também se reflete no Executivo e no Judiciário. E dentro disso o governo do PT foi um bom instrumento para essa desagregação. A única coisa do governo (Lula) que funciona é aquilo que merece a nossa maior crítica: a política macroeconômica. O resto é uma inoperância total.

“O fato de ele (PT) não ter feito não pode ser
justificado porque o PSDB também não fez.
São duas faces de uma mesma moeda”

O PPS consegue captar essa insatisfação política?

Não sei. Estamos buscando um entendimento maior e mais integrado com o PDT. O que significa isso? Uma história anterior ao ciclo militar. Não é uma força política que surge hoje, que é fruto desse ciclo, ou resultado desse ciclo que imagino estar terminando. São forças políticas que estão na história brasileira há muito tempo, renovando-se, tendo a capacidade de se adequar às novas realidades do mundo. São forças que surgiram, comunistas, socialistas e trabalhistas, antes do regime de 1964. E que tem uma história e um acúmulo político que não podem ser menosprezados. A política se faz com essa tradição. Não é ficar nas velhas posições, mas ser capaz de representar velhas e permanentes tradições, de afirmação de valores e de concepções de mundo. Aliado a um pensamento de esquerda, transformador, em alguns momentos revolucionários, com todos os seus erros também. Temos tido essa capacidade crítica para fugir de algo surrealista. Quando você vê um debate entre o PT e o PSDB, é o PT dizendo que o PSDB ficou oito anos no governo e não fez. Ora, e eu votei no PT para que ele fizesse. O fato de ele (PT) não ter feito não pode ser justificado porque o PSDB também não fez. São duas faces de uma mesma moeda. Quem sabe, com esse pensamento de mudança, conectado com a realidade e com aspirações brasileiras, o PDT e o PPS possam representar um novo bloco que supere essa disjuntiva.

Os dois partidos já têm nomes competitivos como pré-candidatos?

Sim. A coisa boa é que não há um pré-candidato anterior a essa busca de entendimentos. Já há um entendimento prévio, um cabedal de discussão e de crítica ao que aí está. Ou seja, há alguma substância para a formulação desse projeto alternativo. Os pré-candidatos surgem como algo natural nesse processo, sem ainda maior definição.

E quando o bloco fechará questão?

Não sei. Vai depender do processo. Se quisermos definir agora, faltará maior consistência crítica, porque a sociedade não vai perceber que existe um novo bloco político. Ontem (terça-feira), conseguimos um fato muito interessante: a integração do PV nesse debate.

O PPS pensa em capitalizar para essa aliança outros partidos de esquerda, como o PSB e o PCdoB?

É meio difícil. Historicamente, o PCdoB é muito vinculado ao PT e, em alguns momentos, até em detrimento da sua própria autonomia. O partido sofre restrições na atividade política, sem ter direito a benesses. Talvez tenha agora, com dois ministros (no governo), e uma bancada pequena no Congresso. Diferentemente do PCdoB, o PSB tem em alguns estados graves confrontos com o PT. Mas, ainda assim, é difícil compor com eles. O PDT, o PPS e o PV, com sua temática ambiental, concatenada ao século XXI, podem ser o ideal. Há ainda setores do PMDB – que sofre um processo de profunda desagregação partidária – da velha tradição do MDB, que podem individualmente se integrar ao projeto.

Figuras como o senador Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo?

Sempre se fala nele. É melhor não falar (em nomes), já que podemos nos esquecer de outros que podem surgir com bastante força. Apesar de o partido estar num estado lastimável atualmente, desrespeitado – até porque muito de seus líderes não têm se dado ao respeito, o que acaba sendo essa terra de ninguém – o PMDB ainda tem grandes quadros políticos, gosto sempre de dizer, com certa frustração.

“Não dá para ficar contra a farra do Congresso
apenas. A gente tem que ficar contra a farra em
geral do governo brasileiro”

Há uma campanha na internet contra a “farra” no Congresso Nacional. Essa percepção condiz com a realidade?

A imprensa comentou alguma coisa sobre essa farra. Isso é um erro. Não dá para ficar contra a farra do Congresso apenas. A gente tem que ficar contra a farra em geral do governo brasileiro. Até porque, talvez até antes da farra do Congresso, o Executivo Federal vem fazendo uma farra absurda, com ausência total de austeridade e com desperdício. Basta ver os gastos da Presidência (da República), com coisas supérfluas.

O quê, por exemplo?

Não tem porque comprar um avião (presidencial), num momento em que se exige, via tributos, um encargo maior para a sociedade. Não é algo essencial ao exercício da Presidência da República. Num momento de benesses, de pujança econômica, poderíamos até admitir. Há ainda gastos com cartões corporativos sem nenhum controle, aumento de cargos de comissão, 32 ministros de Estado, que você não me cita 15 deles nominalmente. É a inoperância do governo. É um quadro que tem que ser combatido. A farra não é só do Congresso, com a tentativa de aumentar os subsídios de parlamentares e, depois, com o aumento da verba de gabinete. Claro, esse é um sinal. A sociedade começa a se movimentar contra esse esgarçamento claro da atividade política, no Executivo, no Legislativo e não pense que o Judiciário fique de fora, não.

No final do ano passado, a Executiva Nacional do PPS aprovou o rompimento com o governo Lula, embora ainda tenha Ciro Gomes como ministro (titular da Integração Nacional, Ciro foi desligado do partido por contrariar a decisão da Executiva de entregar os cargos no governo federal). Isso não causa um constrangimento ao partido?

Não. Isso é um problema de Ciro Gomes e do governo Lula. Ciro Gomes está afastado do PPS, acabou. É o fim da história (dele com o partido).

“Ciro fez uma escolha, e ele que resolva lá com Lula. Disse, inclusive, de forma também lastimável, que Lula manda ele para onde desejar. Ou seja, um processo de subalternidade ao qual não imaginava que Ciro pudesse se submeter. E com o PPS ele é uma página virada”

Não tem mais volta?

Não. Ciro fez uma escolha, e ele que resolva lá com Lula. Disse, inclusive, de forma também lastimável, que Lula manda ele para onde desejar. Ou seja, um processo de subalternidade ao qual não imaginava que Ciro pudesse se submeter. E com o PPS ele é uma página virada.

No caso, como está essa questão tecnicamente: afastado ou licenciado?

Não tem questão técnica, é política. Estou dizendo para você: é uma página virada. Ele afastou-se. Não foi afastado. Afastou-se, não tem retorno.

E a coordenação política do PPS na Câmara. Em 2004, houve problemas entre o senhor e a liderança (durante a gestão de Júlio Delgado PPS-MG).

Não foi um bom ano no relacionamento da liderança.

“Ciro pensa que isso aqui é o quê? A casa da mãe Joana? Que vai continuar no partido e que o PPS vai continuar no governo? Não, o PPS tem toda uma história e quer ser digno dela. Não quer se afastar do governo, afaste-se do partido”

Faltava afinação da bancada?

O problema não era de desafinação. Isso não se justifica. Se você está desafinado, faz alguns exercícios para que haja um mínimo de afinamento, se há projetos comuns de conviver no mesmo partido. E tínhamos. Pela liderança que Ciro representava (no PPS), a relação com o PT era algo que tinha uma presença muito forte dentro do partido. E que resistia à crítica e ao embate que teria de ser feito. Como isso existia, claro que havia um embate político. Não vamos reduzir isso a um problema de desafinação. Havia um setor, liderado por Ciro, que não desejava o rompimento. E que achava que tínhamos de ingressar no projeto de reeleição do PT. Ciro disse isso, infelizmente, desde que entrou no governo. E a gente alertou: “Não é assim! Que isso, o governo não decidiu nada disso”. Então, desde aquele momento a gente tinha um problema político dentro do partido, resolvido hoje. Por isso, digo que é uma página virada. Não é um problema pessoal, nem meu, nem de Ciro. Ele fez uma opção, e o partido decidiu por outra, ao determinar a entrega de todos os cargos. Ele não entrega. Ciro pensa que isso aqui é o quê? A casa da mãe Joana? Que vai continuar no partido e que o PPS vai continuar no governo? Não, o PPS tem toda uma história e quer ser digno dela. Não quer se afastar do governo, afaste-se do partido. A bancada hoje é um grande instrumento da afirmação política de independência.

Não há temor de o partido minguar?

Aqueles que vão sair, e talvez alguns deixem o partido, podem até ter suas desfiliações muito saudadas, porque estão completamente deslocados.

“Eu prefiro o PPS tal como está. Não queria ser, com todo o respeito, nenhum desses grandes partidos que não têm nenhuma unidade. Nem mesmo o PT, que não tem
sequer unidade no governo”

Quantos deputados podem deixar o PPS?

Não sei. Tem um, por exemplo, que não tem nada a ver com isso, o Júlio Delgado (PPS-MG). Mas a saída dele é em função de Minas Gerais, por ter problemas locais. A Executiva estadual, por unanimidade, não relacionou ele como deputado federal (para as próximas eleições). No Piauí, teremos de dissolver o partido, pois um deputado tem muita dificuldade de conviver num partido não ligado ao governo. Temos que respeitar. É algo que conhecíamos quando ele veio para o partido. Ele veio no momento em que estávamos junto ao governo. Nós saímos, ele tem dificuldades. Vamos reconstruir o partido lá. Não são perdas, porque a gente vai dar maior unidade ao partido. E essa unidade partidária numa formulação política muitas vezes é melhor. Eu prefiro o PPS tal como está. Não queria ser, com todo o respeito, nenhum desses grandes partidos que não têm nenhuma unidade. Nem mesmo o PT, que não tem sequer unidade no governo.

Quais serão os grandes embates na pauta do Congresso este ano?

É difícil saber. Até porque, com Severino, temos uma mudança positiva. Para não pensarmos a conseqüência Severino Cavalcanti equivocadamente, podemos dizer que voltamos a ter uma certa autonomia e independência em relação ao Executivo. Não somos mais uma correia de transmissão – o que não é de agora, vem desde o governo tucano. Luiz Eduardo Magalhães (presidente da Câmara dos Deputados entre 1995 e 1997), por exemplo, acabou com o Colégio de Líderes. Continuamos não tendo participação decisiva na pauta da Câmara, mas parece que começaremos a ter agora. Severino começou a entender que ele não define a pauta sozinho. Essa autonomia deve ser feita pela liderança, pelo Colégio de Líderes e pelas forças políticas.

"Quando ele (Severino) foi eleito (presidente da Câmara), fiz um comentário sobre o orgulho pernambucano. Eu disse: ‘É Lula lá e Severino aqui, ambos, dando vexame"

Assim como o senhor e o presidente Lula, Severino Cavalcanti também é pernambucano. É motivo de orgulho essa ascensão política de Pernambuco?

Não, não tenho nenhum orgulho, mas também não tenho nenhum sentimento antagônico ao orgulho, isto é, nenhum desprezo. Vejo como natural. Severino é um político que tem essa dimensão. Eu diria que pessoalmente deve ser respeitado. Eu o respeito. Durante todo esse período de convivência política, iniciada na Assembléia Estadual de Pernambuco, tivemos embates, sempre em campos opostos. Quando ele foi eleito, fiz um comentário sobre o orgulho pernambucano. Eu disse: “É Lula lá e Severino aqui, ambos, dando vexame”. É só para marcar os antagonismos políticos e a visão de mundo. Até porque nem ele nem eu mudamos.

E a reforma política, sai este ano?

O PPS é a favor do financiamento público de campanhas, se possível com as listas pré-ordenadas (com ela o eleitor não votará mais no candidato, mas no partido). Quem sabe, num primeiro momento, se mantenha a cota de gênero, de no mínimo 30% (para as candidatas). A lista dá maior autonomia ao partido. Inclusive já votei pela lista quando era senador. Defendo o fim da verticalização das coligações, que causa um engessamento na política brasileira. O regime militar tentou fazer isso com o voto vinculado, com o bipartidarismo e a fidelidade partidária, dispositivo, aliás, que somos contra.

“Nenhum país democrático no mundo tem lei de fidelidade. A maior fidelidade é a consciência do político com seu partido. Não é uma imposição legal”

Por quê?

Porque fomos o único país que experimentou uma lei de fidelidade partidária durante a ditadura militar. Nenhum país democrático no mundo tem lei de fidelidade. A maior fidelidade é a consciência do político com seu partido. Não é uma imposição legal. Imagine um partido ter de conviver com alguém que não coincide em nada com as decisões partidárias. E por que ele continua lá? Por causa de uma lei? Criamos o divórcio, porque a fidelidade está vinculada ao nível de fidelidade do casal.

Que bandeiras o bloco PPS-PDT-PV pretende levantar para as eleições de 2006?

A primeira delas é a crítica à política econômica. Embora saibamos que o espaço para as formulações políticas da economia hoje, nessa época globalizada, seja restrito. Mas há ainda espaço. Não essa separação de que a economia é algo do mercado e dos seus agentes e a política uma brincadeira dos políticos. Prevalece ainda a política na hora de formular a política econômica. Esse é um desafio: achar qual o papel do estado. Não é o neoliberal, nem o nacional-desenvolvimentista. Essa nova realidade exige uma maior formulação. Por exemplo: não necessitamos fazer nenhuma moratória a la Argentina. Nosso vizinho fez, porque não lhe restava alternativa, por não ter reformulado sua política econômica. Não precisamos fazer uma moratória.

“Qual é o objetivo do Brasil? Que política nós temos? Nenhuma. É apenas beneficiar o setor financeiro que
aí está rindo à toa. Daqui a pouco vão fazer uma estátua
de Lula em frente a todos os bancos brasileiros”

O que o senhor acha de o país ter gasto, no ano passado, R$ 128 bilhões em pagamentos de juros da dívida?

Estamos num quadro caótico. Não temos recursos para recuperar nossas estradas, o que levará daqui a pouco a um estrangulamento da nossa economia. Como vou continuar isso? Vamos continuar sem uma revolução na educação? Em 20 anos, a Coréia do Sul fez. Ela tinha uma situação educacional pior do que a brasileira e nesse tempo fez uma revolução que nós, com essa política macroeconômica, não temos nenhuma perspectiva de fazer. A política econômica engessa tudo. Qual é o objetivo do Brasil? Que política nós temos? Nenhuma. É apenas beneficiar o setor financeiro que aí está rindo à toa. Daqui a pouco vão fazer uma estátua de Lula em frente a todos os bancos brasileiros. E a renda só encolhe. Para onde vamos? E alguém pensa que vai resolver isso com programas assistencialistas e esmolas, como bolsas-famílias e Fome Zero, com uma política dessas? Eu vou lembrar de uma música, de Luiz Gonzaga, bem adequada ao momento: “Senhor, por favor, preste atenção! Não dê esmola a um homem que é são. Porque, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Estamos viciando a cidadania brasileira com essas esmolas, esse assistencialismo e algumas políticas compensatórias. Não há nenhuma grande reforma estrutural e importante para darmos um salto no nosso desenvolvimento.

E o PPS vai conseguir captar esse anseio popular?

Estamos tentando. Temos um sentimento de que a sociedade espera uma alternativa dessas.