O ex-ministro da Educação Cid Gomes terá de pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou Cid por danos morais em razão de declaração, quando estava à frente do ministério, que acusava a Casa legislativa de ser composta por 300 a 400 achacadores. Cabe recurso contra a decisão, que é de primeira instância. As informações são da Folha de S.Paulo.

A afirmação foi feita durante um evento na Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste ano. Após sua participação na instituição de ensino, ele foi chamado ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

No entanto, Cid provocou tensão no plenário da Câmara, onde, com dedo em riste, entrou em um bate-boca com Cunha e reafirmou tudo que já havia dito. Na ocasião, o ex-governador cearense acusou diretamente Cunha de ser uma achacador ao ser chamado de mal-educado.  “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque”.  O caso desencadeou a saída de Cid do Ministério da Educação.

O juiz Redivaldo Dias Barbosa entendeu que houve danos morais contra o presidente da Casa. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão. E nem se diga que a intenção era apenas no sentido de criticar ou emitir opinião desfavorável ou se referir a manobras utilizadas pelo deputado”, disse o magistrado.

O juiz também alegou que “uma vez não esclarecido pelo locutor, de imediato, o sentido a ser adotado é o trazido justamente pelo dicionário comum que, entre outros sentidos igualmente pejorativos, traz o significado de que achacador é “quem ou que extorque dinheiro”.

Veja o momento da discussão entre Cid e Cunha:

Confira matéria completa

Mais sobre Eduardo Cunha