O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), indeferiu os pedidos do PSDB, do DEM (ex-PFL) e do PPS para reaver os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após as eleições. Os três partidos apresentaram o recurso no mês passado, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretou que o mandato cabe à legenda, e não ao candidato eleito.
Ao negar o pedido, Chinaglia argumentou que o presidente da Câmara não tem poder para declarar a perda de mandato de ninguém. Segundo ele, a Constituição prevê a perda de mandato apenas mediante aprovação do processo por quebra de decoro parlamentar, o que não teria ocorrido.
Cerca de 40 dos 513 deputados já não estão mais nas siglas pelas quais se elegeram. A maioria migrou da oposição para a base governista. Os oposicionistas acusam o governo de oferecer cargos e favores para convencer os deputados a trocarem de partido. Desde a posse, em 1º de fevereiro, PPS e DEM perderam oito deputados cada um. Já o PSDB perdeu sete. (Edson Sardinha)