O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou hoje (5) que já expressou sua posição contrária à Medida Provisória 347/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério.
Conforme ressaltou o petista após a reunião de líderes desta terça-feira, a urgência dessa matéria “fica difícil de ser defendida” uma vez que a secretaria já existe há seis anos e meio.
A oposição não poupou críticas em relação a essa matéria. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), o Congresso “tem obrigação” de derrubar essa medida provisória. Para o tucano, o governo extrapola na edição de MPs.
MP da dívida rural
A pauta da Câmara está trancada por quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência vencida. O principal impasse diz respeito à MP 432/08, que trata da renegociação da dívida rural. A proposta do governo é renegociar R$ 75 bilhões, de uma dívida de R$ 87,5 bilhões.
Leia também
Após a reunião, os deputados não conseguiram chegar a um acordo em torno da MP 432. O DEM não aceitou as condições impostas pelo governo e decidiu obstruir as votações até que o governo atenda às reivindicações dos ruralistas. Por sua vez, o PSDB não irá obstruir. “Não há acordo. A negociação tende a não avançar”, reclamou o líder Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).
Hoje, o governo prorrogou a validade MP 432 até 31 de dezembro. A medida perderia a validade em outubro. (Rodolfo Torres)
