O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, disse hoje (23) que não pretende colocar em votação nas próximas semanas o aumento salarial dos deputados. O petista afirmou à repórter Andreza Matais, da Folha Online, que está revendo a sua promessa de analisar com “brevidade” o reajuste dos parlamentares. "Brevidade é brevidade e estou revendo isso. Pode ser um pouco mais elástica", afirmou.
Chinaglia vai reunir na próxima semana, pela primeira vez, a Mesa Diretora da Câmara, responsável por discutir o aumento salarial dos deputados. Contudo, ele negou que o assunto esteja na pauta da Mesa. "Se alguém colocá-lo, direi que sou contra, que este não é o momento de entrar na pauta", afirmou.
O parlamentar paulista também afirmou que vai analisar duas propostas de reajuste salarial encomendadas pela antiga Mesa Diretora da Casa: uma elaborada por técnicos da Câmara e outra pela Fundação Getúlio Vargas.
Contudo, Chinaglia disse que as duas propostas foram feitas com base na equiparação salarial dos parlamentares com os ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham R$ 24, 5 mil. A equiparação, até agora, está descartada pelo presidente da Câmara.
Leia também
Reforma política
Chinaglia decidiu incluir a reforma política na pauta da Câmara na semana que vem. O petista afirmou que vai colocar em votação a proposta do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que relatou a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a Folha Online, o deputado sinalizou que vai descartar a proposta elaborada em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo governo federal.
"Nunca esteve em questão que vamos pegar qualquer proposta e transformá-la em projeto de lei. (…) Vamos nos orientar por aquilo que a Câmara produziu. Qualquer sugestão da sociedade será encarada como sugestão", disse.
No entanto, o presidente da Câmara reconheceu que a matéria da reforma política dificilmente será aprovada pelos deputados em curto prazo. "Avalio que não será votada nessa semana", disse. O petista defende como prioridade na votação da reforma o voto fechado em listas partidárias, o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária.
Chinaglia também afirmou que vai colocar em votação na próxima semana 21 medidas provisórias (MPs) que passam a trancar a pauta no mês de março.Dentre elas estão as noves que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além das MPs, ele também prometeu incluir na pauta a discussão, em segundo turno, do projeto que acaba com o voto secreto no Congresso, e o projeto que reduz a prescrição retroativa da pena para crimes hediondos.