O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, afirmou hoje (17) que será difícil votar a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ainda esta semana se o governo não revogar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta.
O governo tem pressa em votar a proposta, tendo em vista que a CPMF rende cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres da União. Para o imposto não acabar no final deste ano, o Congresso precisa aprovar sua prorrogação.
O grande problema do governo é que a oposição já avisou que vai obstruir de forma sistemática a análise das MPs e da proposta que prorroga a CPMF, que terá que ser votada em dois turnos pelos deputados para seguir ao Senado.
"Após a revogação, o governo poderia editar novas medidas provisórias, que passariam a contar novamente o prazo, liberando a pauta. Isso facilitaria a votação da CPMF", disse Chinaglia.
Segundo o petista, alguns membros da própria base aliada “não ficariam satisfeitos de manter a posição do governo”, que insiste que a alíquota da CPMF deve permanecer em 0,38%. Chinaglia afirma que, enquanto na Câmara a proposta original do governo pode passar, “no Senado pode haver negociações para redução da alíquota." (Rodolfo Torres)