Licitações fraudulentas na aquisição de ambulâncias e prestação de contas com notas fiscais falsas são algumas das irregularidades que a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou na 21ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios. A CGU analisou a aplicação de R$ 333,2 milhões repassados pela União aos 60 municípios sorteados para a execução descentralizada de programas federais de governo. O relatório foi divulgado ontem e está disponível aqui.
Ambulâncias
A CGU verificou que pelo menos nove dos 60 municípios fiscalizados adquiriram unidades móveis de saúde (UMS) de empresas do grupo Planam, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde. A equipe de fiscalização analisou as licitações realizadas por cada prefeitura e encontrou indícios de conluio entre as empresas licitantes. A Planam é a empresa que coordenou o esquema dos sanguessugas.
Leia também
No município de Teotônio Vilela (AL), a data que aparece nas propostas de preço apresentadas pelas empresas convidadas é anterior à de outros documentos que deveriam precedê-las, como o próprio edital da licitação. Já em Formosa (GO), segundo a fiscalização, o edital direcionou a concorrência em favor de uma empresa.
Em Nova Marilândia (MT), os documentos do veículo entregue à prefeitura em 2004 foram emitidos em 2002, apesar de o edital da licitação estabelecer que o automóvel fosse zero quilômetro. A ambulância adquirida pela prefeitura de Pedra Branca do Amapari (AP) desapareceu. Depois de um acidente de trânsito, a ambulância foi rebocada até à casa da então prefeita e nunca mais foi vista.
Mais irregularidades
A fiscalização encontrou cinco notas fiscais falsas na prestação de contas apresentada pela prefeitura de Palmeiras (BA) para justificar despesas referentes à aquisição de alimentos para a merenda escolar. As notas, no valor total de R$ 21,9 mil, não foram reconhecidas pelas duas empresas que as teriam emitido. Em Cruzáli (SP), a CGU verificou que a prefeitura comprou, com recursos repassados pelo MEC, 100 pacotes de chocolate em pó com o prazo de validade vencido.
A prefeitura de Andaraí (BA), segundo a fiscalização, simulou a realização de três licitações em 2005 para aquisição de material escolar. O dono de duas das quatro empresas convidadas para participar da concorrência é casado com a proprietária da terceira e representa a quarta. (Carol Ferrare)