A Controladoria Geral da União (CGU) informou que quer esclarecimentos adicionais sobre os gastos, com cartões corporativos, de dois servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme mostrou reportagem do Congresso em Foco, eles compraram material de expediente de informática numa videolocadora no Rio de Janeiro. Um funcionário da empresa disse que as notas da locadora eram usadas por outra pessoa para comercializar produtos ao órgão federal.

 

Os dois servidores também pagaram, com os cartões, lavagens de toalhas para eventos realizados pelo instituto. “A CGU já pediu ao IBGE e à sua Auditoria Interna a apuração destes gastos e de outros similares”, informou a assessoria de imprensa da Controladoria ao Congresso em Foco. Alguns dados já foram repassados à CGU, mas o órgão quer mais esclarecimentos.

 

“Eventuais gastos indevidos são glosados nas prestações de contas de cada suprimento concedido ou posteriormente, nas auditorias sobre esses processos. Aguardamos o encaminhamento de documentação adicional para exame e, no caso de gastos impróprios, serão feitas as devidas recomendações”, acrescentou a assessoria.

 

A Controladoria informou que, em princípio, não há problema no fato de servidores públicos usarem tanto os cartões corporativos quanto as diárias para fazerem recenseamentos. O Congresso em Foco identificou 92 servidores do IBGE titulares de cartão recebendo diárias para fazer dois recenseamentos. Segundo a CGU, os funcionários efetivos podem receber diárias e pagar, com os cartões, as despesas com locomoção e passagens dos recenseadores sob sua supervisão.

 

A CGU disse não ver problemas nos gastos freqüentes com combustíveis pelo censo. Autor do pedido de criação da CPI dos Cartões Corporativos, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e especialistas em direito administrativo entendem que essas despesas deveriam ser feitas por licitação – e não por cartões corporativos. A CGU discorda.

 

“O suprimento de fundos [nome genérico dos cartões e das contas “B”] é usado para pagamento de despesas que não podem se submeter aos processos normais de licitação e contratação. É o que ocorre no caso da execução dos censos pelo IBGE, cuja logística está pulverizada no território nacional inteiro e onde as despesas exigem pronto pagamento em espécie ou no cartão.”

 

Em entrevista concedida após a publicação da reportagem do Congresso em Foco, o diretor-executivo do IBGE, Sérgio Côrtes, negou a ocorrência de duplicidade de pagamentos a servidores e alegou que gastos com combustível não têm sido licitados por falta de interesse dos fornecedores.