A Controladoria Geral da União (CGU) declarou a construtora Gautama inidônea para contratar com a administração pública federal. A decisão é do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

A Gautama é apontada pela Polícia Federal, durante a Operação Navalha, como líder de um esquema de fraudes em licitações de obras. “A medida tomada pela CGU deve contribuir para desencorajar e inibir práticas semelhantes que certamente são adotadas por muitas outras empreiteiras”, afirmou Hage.

De acordo com o site da controladoria, a decisão é resultado de processo administrativo aberto na própria CGU para examinar irregularidades atribuídas à empresa em suas relações com o governo.

Após analisar a defesa da empresa, Hage concluiu que “restam caracterizadas práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade da referida empresa para estabelecer relações contratuais com a Administração”.

A declaração de inidoneidade da Gautama foi inserida no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para garantir que a decisão atinja toda a administração federal. Além disso, todos os ministérios também receberão um comunicando a respeito da decisão. (Rodolfo Torres)