Depois de ver Humberto Costa e Saraiva Felipe, dois ex-ministros da Saúde do período Lula, suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias, o governo passou a jogar duro e jogar a bomba no colo dos tucanos. Os ministros da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, divulgaram nesta terça-feira cruzamentos de dados que apontam maior volume de repasses para a Planam, empresa central do esquema, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
A CGU levantou a quantidade de convênios assinados pela União com prefeituras entre 2000 e 2004. Os dados revelam que em 2002, em pleno ano eleitoral e último da era FHC, o governo prestou conta de R$ 45,35 milhões em convênios com municípios. Desses, R$ 27,04 milhões – 59,62% – foram para os cofres da Planam.
O maior aporte de recursos para convênios, segundo os dados da CGU, foi registrado em 2001, quando o governo destinou R$ 60,73 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 19,82 milhões foram usados para a compra de ambulâncias da Planam.
Vale lembrar, contudo, que 2002 foi ano eleitoral e, por isso, o governo só estava autorizado a fechar convênios até 30 de junho. Mesmo assim, o valor empenhado foi maior que em 2003 e 2004, primeiros anos da gestão petista.
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“São dados quantitativos, baseados em números da CGU e não em um depoimento em troca de delação premiada”, afirmou Hage, durante a entrevista convocada para divulgar o levantamento. Ele se referiu ao depoimento do empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin à Justiça Federal, sócio da Planam, em que são mencionados nomes de parlamentares envolvidos na fraude.
A oposição reagiu aos números divulgados hoje e acusou o governo de usar a máquina para se defender. “Ele (Jorge Hage) recebeu uma tarefa que é confundir a sociedade, já que a CPI desnuda esse governo e esse Congresso. Ele é um tarefeiro que tenta jogar a sujeira para debaixo do tapete”, destilou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
“É uma atitude escapista do governo. Eles querem colocar no Congresso um problema que é do PT. A Maria da Penha (ex-funcionária do Ministério da Saúde que seria o braço do esquema no órgão) é deles, então que assumam a responsabilidade”, emendou o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
Menos convênios
Os dados da Controladoria apontam também diminuição no número de convênios assinados com a Planam em 2004. Naquele ano, o governo fechou 439 contratos, sendo que 71 foram com a empresa central dos sanguessugas. Entre 2000 e 2004, a Planam levou 891 dos 3.048 convênios da União com os municípios.
O ano mais rentável para a companhia foi 2002, tanto na quantidade de recursos quanto no número de contratos: 317, mais que a metade dos 615 convênios do governo federal com as prefeituras.
Em 2003, já na gestão de Lula, a Planam conseguiu recursos de 139 dos 570 convênios assinados. A marca é numericamente menor que em 2001, mas percentualmente mais expressiva. Naquele ano, ainda na era FHC, foram 233 contratos para a empresa, de 961 convênios.
Alagoano lidera lista
Os ministros cruzaram dados para levantar também os campeões de emendas individuais para ambulâncias entre 2000 e 2004. A lista, com 33 nomes, foi divulgada hoje juntamente com os outros dados. Entre os nomes, parlamentares já notificados pela CPI dos Sanguessugas e até um falecido.
O deputado Renildo Leal (PMDB), é o campeão de emendas, com 25. O deputado João Caldas (PL-AL), vem logo em segundo, com 23, seguido pelo petebista Nilton Capixaba (RO), com 22, e pelo deputado Cabo Júlio (PMDB), com 21.
Foram ao todo 124 emendas. O ex-deputado José Carlos Martinez (PTB-PR), morto em 2004, também é citado na lista, com 15 emendas. O partido com mais nomes é o PTB, com oito, seguido pelo PSDB, que tem sete parlamentares na lista.
A bancada do Mato Grosso, sede da Planam, é a que mais possui emendas destinadas a compra de ambulâncias. A bancada de Rondônia, estado de Nilton Capixaba, aparece em segundo lugar, com 42. Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro vem em seguida, com sete e seis respectivamente.
Prefeituras
Embora seja o partido com mais prefeituras no país, o PMDB está em terceiro na lista de municípios ligados à máfia das ambulâncias entre 2000 e 2004. O PSDB é o primeiro da lista, com128 municípios. O PFL vem logo em seguida, com 107 prefeituras administradas pela legenda. Ao todo, são 591 prefeitos acusados.
O PTB aparece com 54 municípios e o PDT com 49. O PPB tem 35. O PPS, que ostentava não ter nenhum parlamentar envolvido com o valerioduto e que agora tem um deputado na lista de suspeitos da CPI dos Sanguessugas, agora aparece com 23 prefeitos em meio ao esquema, mesmo número do PL, um dos partidos do mensalão.
O PT tem 19 prefeitos e o PSB, 18. PSD e PMN têm cinco. O PV aparece com quatro. PSL, PSC e PST, com 3. O PP, que figura entre os cabeças dos sangeussugas no Congresso, aparece com dois prefeitos entre 2000 e 2004, assim como o PRP. PHS e PSDC têm um envolvido no esquema cada. (Rafaela Céo e Diego Moraes)
EMENDAS INDIVIDUAIS
Parlamentares com seis ou mais emendas para o grupo Planam (2000-2004)
Renildo Leal – PMDB – 25
João Caldas – PL – 23
Nilton Capixaba – PTB – 22
Cabo Julio – PMDB – 21
Paulo Baltazar – PSB – 20
Dino Fernandes – PSC – 17
Pastor Amarildo – PSC – 17
Basílio Villani – PSDB – 16
Lino Rossi – PSDB – 16
José Carlos Martinez – 15
José Carlos Elias – PTB – 13
Santos Filho PFL – 12
Luis Eduardo (Luisinho) – 12
Wagner Salustiano – PPB – 12
Dr. Benedito Dias – PP – 11
Fernando Gonçalves – PTB – 11
Ricarte de Freitas – PTB – 11
Ney Suassuna – PMDB – 10
Íris Simões – PTB – 10
Almerinda de Carvalho – PMDB – 9
Reginaldo Germano – PP – 9
Paulo Feijó – PSDB – 9
Josué Bengtson – PTB – 9
Celcita Pinheiro – PFL – 8
João Almeida – PSDB – 8
João Grandão – PT – 8
Paulo Magalhães – PFL – 7
Caio Riela – PTB – 7
José Carlos Júnior – PFL – 6
Bispo Wanderval – PL – 6
Pastor Valdeci Paiva – PSDB – 6
Eduardo Seabra – PTB – 6
Vicente Caro Preso – PSDB – 6