Renata Camargo
O ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios, entrou em greve de fome às 18h de ontem (4), segundo informou ao Congresso em Foco o Comitê em Defesa de Cesare Battisti. O ex-ativista está preocupado com a tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) extraditá-lo para seu país de origem, por pressão do governo italiano.
No dia 9 de setembro, o STF interrompeu o julgamento de extradição de Battisti por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, quatro ministros já haviam decidido pelo envio do ex-ativista à Itália. Os ministros Cezar Peluso, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie querem Battisti extraditado. Outros três magistrados votaram pela permanência do ex-ativista no Brasil: Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.
Julgamento é interrompido com quatro ministros a favor da extradição
Se Marco Aurélio Melo decidir por manter Battisti no Brasil, a causa pode ser desempatada pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Há ainda a possibilidade de um novo rumo para esse julgamento. Os pró-Battisti pressionam para que o novo ministro do STF, José Antonio Toffoli, opte por participar do caso e, se decidir julgar, que vote pela permanência de Battisti no país. Toffoli ainda não decidiu se votará nesse processo.
A continuação do julgamento de Battisti está prevista para a próxima quinta-feira (12). Segundo o comitê de defesa, a greve de fome de Battisti reflete uma preocupação do ex-ativista com a mudança de jurisprudência do Supremo. O Brasil tem concedido asilo a diversos condenados políticos. Um caso emblemático foi do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, condenado por assassinatos e violações de direitos humanos perpetrados por 40 anos à frente da ditadura na Paraguai.
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A defesa de Battisti trabalha com a possibilidade de recorrer mais uma vez ao Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) e pode, também, encaminhar a Lula um pedido de clemência. A posição do Supremo ainda é um incógnita e a extradição de Battisti ainda terá que passar por mais um passo antes de ser definida. Quem dará a palavra final sobre o caso é o presidente Lula.
Supremo complica situação de Cesare Battisti
O presidente da República terá uma decisão difícil. De um lado, se Lula negar a extradição, irá se indispor com o governo italiano. De outro, se acatar a extradição, irá contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que se manifestou a favor de Battisti. Genro concedeu estado de refugiado político a Battisti, em um recurso contra decisão do Conare. Essa decisão foi duramente criticada no plenário do Supremo.
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