Cerca de 160 mil presos devem deixar as ruas e voltar para suas respectivas unidades prisionais amanhã (26). Ontem (24), ele foram beneficiados com o indulto de Natal para visitar a família – no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mais de mil detentos receberam autorização para deixar a carceragem.
Na próxima quarta-feira (31), milhares de presos voltam a receber o indulto, desta vez para os festejos de ano-novo. O não retorno ao centro prisional implica agravante com ampliação de pena.
Mas não são todos os presos que deixam a prisão por dois dias. Alguns critérios devem ser preenchidos para o merecimento do indulto, como bom comportamento, ser mãe de filhos com menos de 14 anos e ter cumprido ao menos dois quintos da pena, nos regimes fechado ou semi-aberto. Paraplégicos e tetraplégicos também são contemplados.
As condições do indulto natalino constam da edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial. Neste ano, um decreto estendeu clemência a presos internados em hospitais de custódia e traficantes de drogas, desde que não tenham envolvimento com o crime organizado. (Fábio Góis)