Renata Camargo
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, defendeu hoje (31), durante audiência pública na Câmara para debater o projeto de lei que extingue o fator previdenciário, que seja estabelecido um redutor fixo para nortear os cálculos para os benefícios das aposentadorias. Esse redutor substituiria o fator previdenciário e minimizaria as perdas dos aposentados.
Segundo Artur, a CUT é contrária à pré-proposta apresentada pelo relator do projeto na Casa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que substitui o fator previdenciário pela “fórmula 95” (leia). De acordo com essa proposta, o aposentado terá o benefício integral quando a soma da idade do segurado com o tempo de contribuição for igual ou maior que 95, para homem, e 85, para mulher. Se essa soma for inferior ao valor estipulado, o aposentado continuará sob as regras do fator previdenciário, que funciona como um redutor no valor do benefício da aposentadoria.
“Somos contra o fator 95, porque ele estabelece 95 [soma do tempo de contribuição com a idade do trabalhador] igual a um. Defendemos que, independente da idade, o trabalhador possa se aposentar sem prejuízos. Sugerimos que seja estabelecido um redutor fixo que tenha relação ‘um’”, disse Artur.
Pela proposta da CUT, o trabalhador poderia se aposentar caso a soma do tempo de contribuição e idade fosse igual a 80 ou 75 anos. Nesse caso, o tempo de contribuição deveria ser igual a 35 (homens) e 30 (mulheres). Ou seja, um trabalhador que começou a trabalhar com 16 anos e contribuiu durante 35 anos poderia se aposentar com 51 anos, sem precisar esperar mais nove anos para se aposentar com o benefício total. “E se a pessoa quiser ficar mais tempo trabalhando, ela teria um acréscimo no valor da aposentadoria”, complementa o presidente da CUT.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também participa da audiência pública, adotou discurso semelhante. Paulinho da Força, como é conhecido, disse que as centrais sindicais estão dispostas a discutir “o que o governo está pondo na mesa”.
“Nós da Força toparíamos discutir o fator 95, desde que a gente garantisse o direito das pessoas. Não pode, por exemplo, uma pessoa que trabalhou 35 anos contribuir e não poder se aposentar [com benefício integral]. Tem que poder se aposentar e, a partir daí, ficar voluntário se ele quer ir para a frente ou não”, defendeu Paulinho.
Pressão
O relatório final sobre o projeto que extingue o fator previdenciário deve ser concluído em meados de abril. A proposta vinda do Senado está em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Após ser aprovada por essa comissão, será encaminhada para votação no plenário. Para o deputado Paulo Pereira, os parlamentares devem votar a favor dos interesses dos aposentados.
“O fator previdenciário já perdeu no Senado e pode perder aqui na Câmara também. Em véspera de eleições, duvido que algum deputado tenha coragem de votar contra os aposentados”, discursou Paulinho.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antônio Neto, o fator previdenciário não conseguiu cumprir o seu objetivo, que é forçar a aposentadoria tardia. Segundo Neto, as estatísticas mostram que o trabalhador prefere se aposentar perdendo parte do benefício, do que continuar trabalhando. “O fator vai na contramão da política pregada pelo presidente Lula. Temos que mudar o rumo, garantir direitos e ampliar o papel do Estado”, concluiu.
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