O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou hoje (terça,11) pedido da defesa de Lula para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deixou o petista inelegível.
A defesa entrou com pedido de liminar no supremo para anular a decisão do TSE e para pedir adiamento do prazo para registrar o substituto de Lula. Celso de Mello indeferiu os pedidos na tarde de hoje por entender que a decisão do TSE segui a jurisprudência sobre a questão.
“O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte”, escreveu o ministro na decisão.
O ex-presidente Lula está preso em Curitiba desde abril, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o Partido dos Trabalhadores registrou Lula como candidato no TSE, mas na madrugada do último dia 1º o tribunal barrou sua candidatura. Hoje, o PT anunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como substituto de Lula e Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.
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No último dia 6 Celso de Mello já havia negado outro pedido semelhante da defesa de Lula. Na ocasião, o ministro alegou que não podia analisar o pedido porque ainda não tinha sido admitido e considerou a formulação prematura.