A Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado, realizará audiência pública para discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. A comissão aprovou, na manhã desta quinta-feira, requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) que solicita o debate para afinar os interesses entre indígenas e produtores de arroz da região.

Devem ser convidados para audiência o antropólogo e professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eduardo Viveiros de Castro; o indigenista e especialista em relações com índios isolados Sydney Possuelo; a advogada indígena e integrante da delegação brasileira no Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU) Joênia Wapixama; e o antropólogo e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. A data da audiência ainda não foi definida.

Batalha acirrada

Na semana passada, o Congresso em Foco publicou matéria sobre a vinda do líder macuxi, Walter de Oliveira, a Brasília para reivindicar atenção à questão da Raposa Serra do Sol. O líder da maior comunidade entre as cinco existentes na região da terra indígena cobrou dos deputados a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (Projeto de Lei 2.057/91). 

As cinco etnias indígenas – Ingaricó, Macuxi, Patamona. Taurepang e Wapixana – disputam terras com produtores de arroz. Cerca de 12 mil índios macuxi estão no centro da luta por terras da reserva, com 1,747 milhão de hectares em Roraima. As batalhas estão, cada vez mais, violentas, pois arrozeiros não aceitam desocupar as terras.

A batalha judicial e política pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol vem se estendendo desde 1977. Somente em 1993, um grupo de técnicos da Funai apresentou a primeira proposta de limite territorial da terra indígena, juntamente com um estudo antropológico da região e um levantamento fundiário da área.

Em 2005, o presidente Lula assinou decreto que homologou a terra indígena Raposa Serra do Sol. Na época, envolvidos no processo acreditavam que o decreto representaria um “ponto final” no problema fundiário da região e um instrumento para pacificar o conflito existente naquelas terras. (Renata Camargo)