[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]Jucá, autor do projeto, e Raupp foram contra a transparência das contas
Leia também
Relator do Projeto de Lei 411/12, Valdir Raupp (PMDB-RO), não acatou emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT) que determina a publicidade de nomes e valores na internet durante esse período. O principal argumento para negar a transparência durante a campanha é que ela pode prejudicar doadores e políticos. “Na prática, se dermos publicidade imediata, estaremos expondo doadores da oposição. Isso cria uma competição desleal”, exemplificou o autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), para se posicionar contra a emenda.
O relatório de Raupp também prevê que apenas o candidato e seu partido político serão punidos por eventuais irregularidades na campanha. Desta forma, a coligação partidária deixará de ser responsabilizada. “Não há de se falar em perseguição. O cidadão tem o direito constitucional de saber o valor e quem fez a doação”, rebateu Taques. “Não temos de resguardar o doador, temos de resguardar o eleitor”, emendou Roberto Requião (PMDB-PR).
“Vou votar contra para não pagar o preço da perseguição”, justificou o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ele explicou que tentou uma reunião com empresários em seu estado para tentar financiamento de campanha e que só conseguiu reunir o grupo no sítio da mãe, “atrás da casa de farinha, de noite”. “No meu estado, 99,9% dos empresários dependem do governo”, afirmou.
Segundo o relatório, partidos e candidatos ficam obrigados, entre 8 de agosto e 8 de setembro, a demonstrarem relatório discriminando dos recursos em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha. Em outro ponto, a matéria libera eventual sobra do dinheiro para outras atividades partidárias. Atualmente, a legislação eleitoral não estabelece a prestação de contas em tempo real. Candidatos apresentam duas parciais, apenas com valores, e após a eleição, uma prestação final com todos a arrecadação e despesa.
Sem entender a “reforminha”
PublicidadeSenadores reclamaram que o projeto recebeu 35 emendas e que não tiveram tempo para analisar as sugestões. “Não estou seguro do que estou votando”, resumiu Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Preciso saber o que estou votando”, reforçou Taques. A pressa para aprovar a proposta é que elas tenham validade para as eleições do próximo ano. Para tanto, precisam ser aprovadas até o início de outubro, um ano antes do pleito.