A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (18) um projeto de lei de autoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que autoriza o enteado a substituir o nome de família do pai pelo nome do padastro. A matéria foi aprovada em homenagem ao parlamentar que morreu na noite de ontem (17), após sofrer no início da semana um acidente vascular cerebral (AVC).
A proposta, que segue para apreciação em plenário, estava na pauta de votações da CCJ do Senado desde dezembro de 2007, após ser aprovada pela maioria dos deputados na Câmara. Na justificativa do projeto que altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), Clodovil dizia que a relação do enteado com o padastro, muitas vezes, é semelhante àquela que o liga ao pai e que, por isso, o enteado deve ter o direito de escolher o seu nome de família.
Clodovil esteve na CCJ na quarta-feira passada, há exatamente uma semana, pedindo prioridade de votação para seu projeto, garante a senadora Serys Shlessarenko. Ela diz que houve um acordo para a votação acontecer hoje. "É um projeto de extrema relevância e ele dizia que era o projeto da vida dele", conta a senadora. "São ironias do destino: no dia em que ele está sendo enterrado, a gente consegue aprovar seu projeto", comenta Serys.
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Estilista e apresentador de TV, Clodovil exercia o seu primeiro mandato como deputado federal. Nas eleições de 2006, ele foi o terceiro deputado mais votado do país com 493.951 votos. O Congresso em Foco relembra hoje a trajetória de Clodovil na Câmara e faz uma restrospectiva dos principais momentos do parlamentar em vídeos. (Renata Camargo)
Atualizada às 12h51