Roberto Gurgel teve na CCJ 21 votos favoráveis à sua recondução ao cargo de procurador-geral da República e apenas um voto contra - Lia de Paula/Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a indicação de Roberto Gurgel para ocupar, por mais dois anos, o cargo de procurador-geral da República (PGR). Foram 21 votos favoráveis e um contra em votação secreta. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff no início de julho, o procurador foi sabatinado pelos integrantes do colegiado. Agora, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.
Boa parte da sessão foi ocupada para Gurgel explicar o arquivamento das representações apresentadas pela oposição para investigar o então ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O procurador afirmou que não havia indícios para que o petista fosse investigado. Ele criticou as declarações de que decidiu não apurar as denúncias para garantir sua recondução ao cargo. E qualificou como “burrice” entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) sem indícios e com Palocci prestes a cair do cargo.
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Em quatro anos como deputado, Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Gurgel disse, em resposta a questionamentos feitos por senadores da oposição, que sua atribuição era analisar se houve crime penal. E que, ao analisar as representações e receber informações do petista, não encontrou indícios de irregularidades.
Senadores da oposição também questionaram se o Ministério Público tomará alguma atitude sobre a concessão de visto de permanência ao italiano Cesare Battisti. Gurgel afirmou que o órgão já investiga qualquer irregularidade na decisão do Conselho Nacional de Imigração brasileiro, que concedeu em um prazo de duas semanas o visto de permanência a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos.
Nascido em Fortaleza (CE), casado e pai de dois filhos, Gurgel foi aprovado no quinto concurso público para o cargo de procurador da República, ingressou na carreira em julho de 1982, como procurador da República de 2ª categoria. Foi vice-procurador-geral da República de julho de 2004 a junho de 2009, quando acabou indicado pelo então presidente Lula para o maior cargo do MPF. Pela segunda vez, ele encabeçou a lista tríplice que resultou da consulta feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) dentro da categoria.