A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza na manhã de hoje (17) uma audiência pública para avaliar as contribuições da CPI do Apagão Aéreo para o aperfeiçoamento da legislação do setor. O colegiado também discutirá as investigações sobre o acidente com o avião da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas. A tragédia matou 199 pessoas e é considerada a pior da história da aviação brasileira.
A CPI ainda discutirá os resultados da investigação sobre o acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro de 2006.
Entre os convidados para a audiência, estão o superintendente de Infra-estrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Anderson Ribeiro Correia; o superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Rodrigues Goulart; o presidente da CPI do Apagão Aéreo, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI); o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS); a presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Acidente do Vôo 1907 da GOL, Angelita Rosicler de Marchi; o presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo JJ – 3054 da TAM, Dario Scott; o presidente da Gol, Constantino Junior; o presidente da TAM, David Barioni Neto; e o brigadeiro do ar Jorge Kersul Filho, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
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Em outubro do ano passado, os deputados da CPI do Apagão Aéreo aprovaram o relatório do deputado Marco Maia. O documento elaborado pelo petista não pede o indiciamento dos diretores da Anac e da Infraero. (leia mais) (Rodolfo Torres)