Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) o projeto que trata do afastamento de senadores acusados no Conselho de Ética da Casa. A proposta ainda precisa ser analisada em plenário e, se aprovada, valerá a partir de janeiro do próximo ano.
A medida não é retroativa, o que significa dizer que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, não terá de se afastar do seu cargo.
A proposta reza pelo afastamento de membros da Mesa Diretora do Senado, da presidência de comissões, corregedoria, e Conselho de Ética, caso exista representação contra o parlamentar. O projeto ainda determina que a relatoria de processos contra o senador acusado deve ser feita por sorteio, excluindo-se os correligionários do investigado.
A ação visa impedir que casos como o do senador Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, repitam-se. Almeida Lima é ferrenho defensor do presidente do Senado e será o relator do processo em que Renan é acusado de usar laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
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Bate-boca
Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) discutiram acaloradamente na reunião que aprovou a proposta. O peemedebista mineiro, defensor incondicional de Renan, afirmou que a medida aprovada cria um "manual" para tirar Renan da presidência. Ele também afirmou “detestar” o estilo do correligionário pernambucano.
Jarbas, que é relator da proposta, retrucou ao afirmar que não aceitava a insinuação de Salgado. “Vim ao Senado para ser senador, não militante de tropa de choque para quem quer que seja”. (Rodolfo Torres)