[fotografo]Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr[/fotografo]Ministro do STJ só depende da aprovação do plenário para tomar posse no STF
Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), há acordo entre os líderes para que a matéria seja apreciada apenas após a realização do segundo turno das eleições municipais, no fim de outubro. O presidente da CCJ, Eunício Olivera (PMDB-CE), disse desconhecer a existência do acordo e que cabe ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidir a data de votação. “A matéria vai estar à disposição da Mesa do Senado para que se tomem as providências. Havendo quórum, pode até ser votado ainda hoje”, disse.
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Durante a sabatina de mais de três horas, o ministro evitou falar sobre o mensalão, em julgamento no STF, mas deu sua opinião sobre alguns pontos do processo. Questionado sobre o uso de provas indiretas na condenação de alguns dos réus, o ministro considerou que se a prova for suficiente para o convencimento do juiz, ela pode ser usada e o STF estaria seguindo esta lógica.
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O ministro também afirmou ainda que não se sente impedido de julgar nenhum tema específico. “Não me ocorre nenhuma matéria conhecida em que eu me sinto inibido ou impedido”, disse.
Para Zavascki, a atenção da imprensa voltada para o trabalho do Judiciário é importante. Mas o excesso de exposição, segundo ele, “não colabora para boas decisões”. “As decisões têm de ser públicas. Esse sistema brasileiro é inédito. Em geral, nos outros países a decisão propriamente dita é reservada, e aí há a publicação das decisões”, afirmou.
Hoje foi a segunda vez que Zavascki esteve no Senado para ser sabatinado. Em 25 de setembro, os senadores iniciaram a sabatina, mas interromperam a sessão para votar em plenário a medida provisória do Código Florestal.
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