O projeto que amplia o tempo da licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovado hoje (8) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara..
A autora da proposta, a deputada Ângela Portela (PT-RR), acredita que a ampliação do prazo contribui para a saúde do recém-nascido e da mãe .
“Entendemos que o prazo atual de 120 dias merece ser elastecido em mais 60 dias, perfazendo um total de 180 dias, tempo necessário e suficiente para cuidar de forma eficaz e eficiente do novo ser nascido e para que a mãe trabalhadora se recupere plenamente”, avalia a deputada em sua proposta.
Segundo ela, o projeto também tem como objetivo se adequar às campanhas sanitárias propostas pelo governo.
“O Governo brasileiro tem buscado, através de campanhas veiculadas pelo Ministério da Saúde, incentivar a amamentação exclusiva até os 06 primeiros meses de vida da criança, nada mais coerente e justo que adequar a legislação constitucional à realidade social vivida”, relata em seu parecer.
A licença-maternidade passou a vigorar no país a partir de 1934, com duração de 84 dias. Já em 1988, ela foi ampliada para os atuais quatro meses de duração. O projeto aguarda agora a criação de uma comissão especial para análise do mérito e, posteriormente, segue para Plenário. (Erich Decat)