Cássio, primeiro barrado pela ficha limpa no Senado, toma posse

Inicialmente barrado pela ficha limpa, mais de um ano depois das eleições, Cassio Cunha Lima toma posse no Senado - Valdemir Barreto/Senado

Treze meses após as eleições de 2010, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) tomou posse nesta terça-feira (8) como senador. A cerimônia de nomeação foi antecipada em vinte minutos (estava prevista para as 18h), e interrompeu uma votação de indicação de autoridades. Ao final do anúncio do novo senador proferido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Cássio recebeu aplausos de correligionários que lotavam as galerias superiores do plenário, manifestação que é proibida pelo regimento interno da Casa.

Dizendo-se favorável à Lei da Ficha Limpa, que quase o deixou de fora do mandato (ele chegou a ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas o Supremo garantiu sua nomeação), Cássio ressalvou que a legislação não pode retroagir para prejudicar quem foi eleito em 2010, como foi seu caso.

“O que valida a vida das pessoas é a consciência. Eu chego aqui com a consciência tranquila, porque a punição que eu sofri foi no campo eleitoral, em decorrência de um programa social muito semelhante ao Bolsa Família – onde, em uma decisão subjetiva, a Justiça Eleitoral entendeu que este programa teria interferido no resultado da eleição”, disse o tucano ao Congresso em Foco, logo depois de tomar posse.

Inicialmente barrado pela Lei da Ficha Limpa (leia tudo sobre), Cássio passa a integrar o Senado graças à decisão do STF, que resolveu não aplicar a regra para as eleições de 2010. Como este site mostrou em 30 de outubro, Cássio é o primeiro barrado pela Ficha Limpa a tomar posse no Senado. Mas, a despeito dos entendimentos judiciais, o agora senador diz que a decisão do povo nas urnas deve ser soberana.

Cássio disse não se preocupar com o fato de que o senador que ocupava seu posto, Wilson Santiago (PMDB-PB), vá recorrer da decisão do Supremo (leia). “Eu chego aqui com a decisão da mais alta corte do Brasil. Eu um direito dele recorrer. Mas recorrer a quem, se eu fui empossado pelo Supremo Tribunal Federal?”, questionou o parlamentar paraibano, adiantando-se em explicar que não quer parecer “ressentido, rancoroso” em relação à polêmica da ficha limpa.

“Há algo que precisa ser revisto [na legislação eleitoral]. Por exemplo, em uma democracia que se preze, não há legitimidade do mandato fora do alcance do voto popular. Só quem pode eleger é o povo. Se, por algum motivo, o governador, o prefeito ou o presidente é cassado, não tem outro caminho senão chamar o povo para votar. E não permitir que o Judiciário, por via indireta, faça a escolha dos representantes”, acrescentou Cássio, que preferiu não “adjetivar” que linha oposicionista assumirá no Parlamento. “Vou tentar fazer uma oposição de resultados.”

A cerimônia de posse foi concorrida, e lotou o plenário. Além da claque tucana já mencionada, compareceram ao Senado diversos deputados oposicionistas, além de chefes e ex-chefes do Executivo estadual. Prestigiaram Cássio, entre outros nomes como o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), além de deputados como ACM Neto (DEM-BA), Sérgio Guerra (PE, presidente nacional do PSDB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Reformulação

Com a saída de Wilson Santiago, o PMDB passa a ter 18 nomes no Senado – e , consequentemente, o PSDB, maior partido oposicionista, agora conta com dez membros. Mas os números da representação peemedebista podem aumentar. Na mesma situação por que passou Cássio Cunha Lima – que tomou de Wilson o segundo lugar nas eleições de 2010, com a validação de mais de um milhão de votos pela Justiça Eleitoral – também estão na iminência de perder seus postos Gilvam Borges (PMDB-AP), que está licenciado e dá lugar ao irmão, Geovani Borges (PMDB-AP), e Marinor Brito (Psol-PA).

No lugar de Gilvam, a Justiça determinou a posse de João Capiberibe (PSB), o segundo mais votado do Amapá (130.411 votos). Já no lugar de Marinor, entraria o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB). Mas, neste caso, ainda não há definição. Como o Congresso em Foco registrou em 15 de julho, a Justiça tem negado recursos ajuizados por Jader na tentativa de retornar ao Senado.

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