Na próxima segunda-feira (21) o Conselho de Ética do Senado vai receber a perícia que a Polícia Federal realizou nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde processo por quebra de decoro parlamentar, sob a acusação de ter as despesas pessoais pagas por um lobista da Mendes Júnior. O laudo, de responsabilidade do Instituto Nacional de Criminalística (INC), é desfavorável ao presidente do Senado.
Os peritos detectaram notas fiscais frias, emitidas por empresas inidôneas, além de não ter sido comprovado a origem da renda do senador alagoano. Renan alega que, de 2003 a 2006, lucrou R$ 1,9 milhão com a venda de gado. Daí que ele diz que saiu o dinheiro que pagou como pensão para uma filha que tem com a jornalista Mônica Veloso.
Na terça-feira, às 10h, os três senadores que relatam o caso no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE), mais o presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vão se reunir para analisar os laudos. Ainda não há um prazo para a apresentação do relatório no conselho, que pedirá ou não a cassação de Renan. A tendência é que sejam apresentados dois relatórios: um de Almeida Lima, aliado do presidente do Senado, e um segundo elaborado por Casagrande e Marisa Serrano.
“Não dá para falar em prazos ou procedimentos. Há muitas variáveis”, afirmou o senador Almeida Lima. Renato Casagrande também é prudente quando indagado sobre o relatório da PF. “Só vou falar depois de recebê-lo, ainda não o conheço oficialmente”, declarou, apesar ter admitido ao Congresso em Foco que já teve acesso a alguns pontos da perícia.
CPMF
As várias acusações contra o presidente do Senado acenderam a luz de alerta no governo por causa da votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF, o chamado imposto do cheque) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Nos bastidores as informações são conflitantes: uns dizem que o Planalto pode ajudar Renan caso a votação da CPMF ocorra sem problemas. Outros, contudo, acreditam que o governo já estuda uma saída honrosa para o presidente do Senado, visando salvar a prorrogação da contribuição.
“Acho que a votação da CPMF poderá ficar prejudicada pelo caso Renan, independente dele se afastar ou não da presidência. O caso atrapalha, acaba contribuindo para obstruir uma votação e prejudica o plenário”, afirmou Renato Casagrande.
A proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF e a DRU já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Passará agora por uma comissão especial, antes de ser votado pelos deputados no plenário. Depois, segue o mesmo rito no Senado. (Lucas Ferraz)