O nome do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e tudo o que lhe é associado desde o final de maio – quando foi acusado de receber ajuda de empreiteira para pagar contas particulares – será o centro das atenções do Congresso na curta semana que se inicia. Os parlamentares devem encerrar o expediente na quinta-feira (6), por conta do feriado da Independência.
Na quarta-feira, às 10h, será votado o relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que pede a cassação de Renan por quebrar o decoro e a ética parlamentar. Eles citam oito motivos. O debate e os dias que o antecederão prometem elevadas temperaturas, assim como aconteceu na quinta-feira passada – quando aliados do peemedebista conseguiram adiar a sessão para apreciar o relatório.
Primeiro, porque há a possibilidade os membros do PMDB no Conselho, o partido de Renan, recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir a votação secreta dos pareceres. Sigiloso, o voto dos parlamentares poderia beneficiar o presidente do Senado. No Conselho de Ética, os opositores e até alguns aliados de Renan optaram pela votação aberta.
Leia também
Segundo, porque a tática de adiar o processo acabou trazendo mais um problema a Renan. As revistas Época e Veja publicaram ontem (1º) novas denúncias contra o peemedebista, que tem três processos contra si no Conselho de Ética. Um afilhado do presidente do Senado disse à polícia que buscou sacolas de dinheiro para o parlamentar e que ele era sócio de um lobista que armou golpe contra um fundo de pensão. Em resposta, o senador nega as acusações diz que tudo se trata da separação litigiosa do denunciante, o advogado Bruno Lins, com a filha de um funcionário de Renan.
A denúncia pode servir de mais munição à oposição e diminuir as já remotas chances de o presidente vencer o parecer de Casagrande e Marisa Serrano no Conselho. Entretanto, no plenário da Casa, onde a votação é secreta, Renan pode virar o placar a seu favor.
Enquanto isso, o plenário do Senado pode voltar a votar projetos propostos pelos próprios senadores. Na semana passada, a oposição deu trégua e permitiu a apreciação de medidas provisórias e da indicação de magistrados para tribunais. Para terça-feira (4), há 34 itens na pauta, entre projetos de lei e de decreto legislativo, além de propostas de emenda à Constituição.
CPMF
Na Câmara, os deputados deverão gastar suas energias para cumprir, regimentalmente, a série de audiências públicas necessárias para se aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – tributo que arrecada quase R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo. De interesse do Planalto, o governo conseguiu emplacar o ex-ministro Antônio Palloci para ser relator da matéria na Comissão Especial que analisa o assunto a partir das 9h de terça-feira (4).
O ministro da Fazenda Guido Mantega estará na audiência pública, assim como os colegas Luiz Marinho (Previdência) e José Gomes Temporão (Saúde), já que parte do tributo serve para financiar a saúde e a seguridade social. Outras duas audiências públicas acontecerão na quarta-feira e quinta-feira, com a presença, entre outros, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e do especialista em contas governamentais Raul Velloso.
Crise aérea
A CPIs da Crise Aérea no Senado e na Câmara vão tomar nove depoimentos nesta semana. Na manhã de terça-feira (4), os deputados ouvem a ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alayde Avelar Freire Sant’Anna. Já os senadores tomarão o depoimento os servidores da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) Fernando Brendaglia de Almeida, Márcia Gonçalves Chaves e Mariângela Russo.
Na quarta, a CPI da Câmara ouve o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi. No Senado, será a vez de outros servidores da estatal: Tércio Ivan de Barros, Roberto Spinelli Júnior e José Wellington Moura. Já na quinta-feira (6), deputados ouvem o gerente de Padrões de Anac, Gilberto Schittini.
Reforma política
Na Câmara, a reforma política continua bem longe do horizonte. Assim como na semana passada, os deputados devem se debruçar sobre seis medidas provisórias que trancam a pauta e deixar para depois os projetos sobre o financiamento de campanhas eleitorais.
A partir de terça-feira, estão previstas votações como a da MP 377/07. A norma cria 660 cargos de confiança no governo federal. O Regime Unificado de Tributação para importar mercadorias do Paraguai é o tema da MP 380/07, conhecida como a “MP dos sacoleiros”. (Eduardo Militão)