O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do caso Paulinho da Força no Conselho de Ética da Câmara, retirou nesta quarta-feira (12) o pedido de prorrogação do processo no colegiado por mais 60 dias.
Dessa forma, o peemedebista deve apresentar seu parecer entre os dias 20 e 25 deste mês sobre a suposta participação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, em um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Caso os prazos sejam cumpridos, o texto final deverá ser votado até o dia 1º de dezembro. O prazo final para análise do processo se encerra no dia 15 de dezembro.
Contudo, Piau destacou que caso ocorram medidas protelatórias, como pedidos de vista, o prazo para análise do caso poderá ser ampliado.
Piau também explicou que recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF), há cerca de 15 dias, documentos contendo quebra de sigilos do parlamentar paulista. Baseado nessa documentação, Piau fará seu relatório. “Os conselheiros também vão olhar os documentos”, afirmou Piau ao Congresso em Foco.
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O deputado mineiro ressaltou que não poderia adiantar qual seria a sua posição e voltou a cobrar que o Conselho de Ética tenha a prerrogativa de convocar testemunhas.
”O conselho não deve ter prerrogativa de quebrar sigilos, porque seria uma CPI permanente. Mas deveria ter a prerrogativa de convocação”, avaliou.
Piau fazia referência ao fato de a mulher do deputado Paulo Pereira da Silva, Elza Pereira, que é presidente da ONG Meu Guri. O colegiado pretendia esclarecer a razão de um cheque de R$ 37,5 mil que a ONG teria recebido de João Pedro de Moura, ex-conselheiro do BNDES.
Em outubro deste ano, Elza Pereira alegou motivos de saúde para não comparecer ao Conselho de Ética da Câmara.
Entenda o caso
O processo contra Paulinho é resultado da Operação Santa Tereza, iniciada em dezembro de 2007 pela Polícia Federal e que tinha por
objetivo apurar denúncias de exploração de prostituição e tráfico de pessoas.
Ao longo das investigações, a PF interceptou ligações de integrantes do grupo que negociavam a cobrança de uma porcentagem sobre o valor liberado pelo BNDES para a realização de financiamentos.
Segundo a PF, a prefeitura de Praia Grande (SP) repassou R$ 2,6 milhões à suposta quadrilha em troca da aprovação de financiamento de R$ 124 milhões do banco público para o município. Por sua vez, Paulinho nega qualquer participação no caso e se diz vítima de perseguição política. (Rodolfo Torres)
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