Por meio de sua assessoria, o empresário Ronan Maria Pinto contestou a denúncia feita ontem pela promotoria criminal de Santo André contra ele pelos crimes de formação de quadrilha, fraude e dispensa ilegal de licitação. De acordo com o Ministério Público, Ronan atuou ao lado de Sério Gomes e Klinger de Oliveira, ex-assessores do prefeito assassinado Celso Daniel, em um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André.
Segundo o empresário, o Tribunal de Justiça de São Paulo já concluiu que não houve qualquer irregularidade nas contratações apontadas como ilegais pelos procuradores. “Mais uma vez, portanto, se for o caso, o empresário comprovará na Justiça que não houve lesão ao erário municipal, nem favorecimento, tampouco enriquecimento ilícito, seja da empresa, ou de sua parte”, diz a nota.
De acordo com o Ministério Público, os crimes ocorreram entre janeiro de 1997 e janeiro de 2002, e o favorecido com os recursos desviados era o empresário Ronan, dono de empresas de transporte, de coleta de lixo e de engenharia. Uma delas, a Rotedali, teria sido contratada 12 vezes para realizar limpeza, varrição e manutenção do aterro sanitário da cidade. Os contratos somavam cerca de R$ 50 milhões.
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Investigações mostraram que dez contratos foram feitos sem licitação, três foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado e dois pela Justiça cível de primeira instância. O empresário, contudo, nega que tenha firmado contrato com a prefeitura no período apontado pelo Ministério Público. “Diferente das informações gerais que vêm sendo passadas à imprensa, a Rotedali não teve nenhum contrato em Santo André nos anos de 1997 e 1998.
Veja a íntegra da nota encaminhada pela assessoria de Ronan ao Congresso em Foco:
“Embora não conheça o inteiro teor da denúncia, o que não lhe permite maior detalhamento da defesa, a assessoria do empresário Ronan Maria Pinto informa:
1. Já foram arquivadas no Tribunal de Justiça todas as representações anteriores feitas contra a empresa Rotedali, referente aos contratos celebrados pela empresa com o Município de Santo André, seu sócio Ronan e outros, inclusive o próprio Prefeito Celso Daniel. Após as rigorosas investigações efetuadas, o TJ concluiu que não houve qualquer indício de ilícito ou de favorecimento nessas contratações, rigorosamente dentro dos preceitos legais.
2. Mais uma vez, portanto, se for o caso, o empresário comprovará na Justiça que não houve lesão ao erário municipal, nem favorecimento, tampouco enriquecimento ilícito, seja da empresa, ou de sua parte. Todos os serviços prestados pela Rotedali ao Município foram de inquestionável qualidade, fato reconhecido pela própria comunidade andreense, e sempre com o melhor e menor preço.
3. Diferente das informações gerais que vêm sendo passadas à imprensa, a Rotedali não teve nenhum contrato em Santo André nos anos de 1997 e 1998. Somente em dezembro de 1998 a Rotedali venceu a licitação para coleta e transporte de resíduos domiciliares em Santo André e iniciou a operação no dia 1º de janeiro de 1999. A Rotedali foi criada em novembro de 1996 e seu primeiro contrato público foi celebrado com a Prefeitura de Catanduva, SP.”