[fotografo]Divulgação[/fotografo]Vaccari e Léo Pinheiro são acusados de lesar cooperados da Bancoop
O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e mais 10 pessoas viraram réu em uma ação penal autorizada nesta sexta-feira (14) pela juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, dando consecução a denúncia apresentada pelo Ministério Público paulista sobre indícios de corrupção na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Preso e condenado pela Operação Lava Jato desde 15 de abril, Vaccari presidiu a entidade entre 2004 e 2008, e é acusado de chefiar um esquema que lesou os próprios cooperados.
Leia também
Segundo o Ministério Público de São Paulo, houve irregularidades nos seguintes empreendimentos operados pela Bancoop entre 2009 e janeiro de 2015: Casa Verde, Liberty Boulevard, Mar Cantábrico (atual Solaris), Ilhas D’Itália, A’Bsoluto, Colina Park e Altos do Butantã. Também condenado na Lava Jato e, a exemplo de Vaccaro, preso no Paraná, núcleo das investigações do petrolão na primeira instância, Léo Pinheiro foi acusado de integrar organização criminosa e pela prática de estelionato. Já João Vaccari responderá por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato e violação à Lei do Condomínio.
Fundada por uma tendência do PT nos anos 1990, a Bancoop transferiu empreendimentos execução para a empreiteira OAS, segundo a denúncia. A operação revoltou milhares de cooperados e provocou uma série de protestos na Justiça, com o argumento de que a empreiteira elevou substancialmente os valores contratuais que já haviam sido firmados.
As investigações também incluíam o ex-presidente Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal Fábio Luis Lula da Silva, tendo como pano de fundo o já famoso tríplex do Guarujá (SP). Mas, devido à natureza da situação do petista, um ex-presidente da República, e a desdobramentos da Lava Jato, a juíza Maria Priscilla encaminhou a acusação e um pedido de prisão de Lula – peça preparada em 10 de março por promotores paulistas – ao juiz federal Sérgio Moro.
Lula já é réu no caso do tríplex, uma das três ações penais a que responde, e é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões da OAS entre 2006 e 2012 – parte de uma espécie de propina especial que totalizou, segundo os investigadores, R$ 87 milhões em repasses da empreiteira. O ex-presidente responde, entre outras acusações, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema bilionário de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. O imóvel estava entre os patrimônios sob a tutela da Bancoop no período mencionado na denúncia.
Moro aceitou em 20 de setembro a denúncia feita pela Procuradoria da República no Paraná e determinou a devolução, para a Justiça de São Paulo, dos autos encaminhados pela juíza Maria Priscilla. Na ocasião, Moro determinou a “supressão, porém, de todas as imputações relacionadas ao ex-presidente da República e seus familiares e igualmente em relação a qualquer fato envolvendo o apartamento 164-A do Condomínio Solaris”. A denúncia sustenta que Lula, ao todo, recebeu R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS. Deste montante, segundo o MPF, R$ 1,1 milhão são do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), outros R$ 926 mil referente a reformas no imóvel, R$ 342 mil para instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. Ainda são somados a este valor, R$ 1,3 milhão pago pela OAS ao ex-presidente para armazenar bens em um depósito.
A primeira denúncia contra Lula foi aceita em julho. Neste processo também estão envolvidos o ex-senador Delcídio, o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, além do advogado Edson Ribeiro. Eles são acusados de tentar impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró fizesse delação premiada e colaborasse com as investigações. De acordo com a PGR, eles atuaram para comprar o silêncio de Cerveró por R$ 250 mil.
Para tem negado todas as acusações, diz ter provas documentais de que não é proprietário do tríplex e que jamais foi beneficiado por recursos ilícitos do petrolão. O ex-presidente diz que é perseguido pelo juiz Sérgio Moro e por procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em algo que sua defesa classifica como “lawfare” – “nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”, dizem os advogados do petista (leia nota abaixo).
Leia o que diz a defesa de Lula:
“O ex-Presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrecht e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.
Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários.
No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira”
Leia a íntegra da denúncia acatada por Moro