Fábio Góis

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) encaminhou nesta segunda-feira (6) ao presidente do Senado, José Saney (PMDB-AP), ofício por meio do qual sugere providências a respeito da existência de três contas, criadas em 1997, sem registro na contabilidade oficial da Casa ou em qualquer outro sistema de monitoramento de gastos públicos. O saldo das contas chegaria, segundo reportagem publicada neste sábado (4) pelo jornal Folha de S.Paulo, a R$ 16 milhões, e estava sob responsabilidade, sem necessidade de prestação de contas, do ex-diretor-geral Agaciel Maia, afastado em março deste ano por ocultação de bens à Receita Federal.

Conclamando Sarney a “agir com firmeza e celeridade“ e apontando a “fragilidade extrema” da gestão administrativa do Senado, Casagrande diz considerar “imprescindível” que as contas sejam unificadas, bem como encerradas aquelas que não estejam incluídas na chamada Conta Única do Tesouro Nacional, que reúne todas as movimentações financeiras da administração pública federal. O senador solicita ainda “verificação da regularidade das movimentações anteriores”, referentes ao recursos da conta tripla.
 
Diante da notícia, Sarney determinou abertura de comissão externa para apurar a criação e a gestão da conta tripla. O peemedebista deve anunciar ainda hoje (segunda, 6) também a abertura de processo administrativo contra Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, segundo recomendação da sindicância interna que investiga a emissão de atos administrativos clandestinos na Casa. A depender do resultado do processo, tanto Agaciel quanto Zoghbi – apontados como os principais responsáveis pela emissão dos atos sigilosos – podem ser definitivamente exonerados da instituição, perdendo os direitos trabalhistas.   

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Casagrande havia denunciado, no último dia 24, a existência de conta dupla na Caixa Econômica Federal (CEF) para movimentações financeiras da Casa (leia). Os recursos chegariam a R$ 3,7 milhões, distribuídos em uma conta corrente e uma caderneta de poupança.

As contas paralelas eram operadas pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), que no mesmo dia emitiu nota para tentar explicar a “legalidade” das mesmas. Segundo o Prodasen, as contas seriam “devidamente contabilizadas no Siafi”, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. (leia)

“Venho novamente à presença de Vossa Excelência para abordar aspectos relativos à regularização da execução financeira e patrimonial da Casa, oferecendo a contribuição pessoal deste senador e da Comissão (…) de recuperação das condições de governança e transparência de nossa instituição”, diz trecho da nota assinada por Casagrande.