O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aprofundamento das investigações do inquérito que apura um suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e do metrô de São Paulo.
O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou que somente os deputados federais José Anibal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) continuem respondendo às suspostas irregularidades na Corte.
De acordo a decisão, com base em declarações de uma testemunha que colaborou com as investigações, “há indícios do envolvimento dos requerentes Rodrigo Garcia e José Aníbal. É cedo, muito cedo, para chegar-se à conclusão a respeito da participação, ou não, dos citados parlamentares. Por ora, é suficiente ao aprofundamento das investigações o que foi declarado por colaborador ‘x’”, decidiu o ministro.
Na mesma decisão, Marco Aurélio determinou também o arquivamento do inquérito sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de São Paulo. O ministro seguiu entendimento do procurador-geral em relação aos acusados. Segundo Janot, não há elementos mínimos para instauração de investigação.
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O possível esquema de fraudes no sistema de trens e do metrô de São Paulo começou a ser investigado na Justiça Federal em São Paulo, mas foi encaminhado ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF.
Após receber o inquérito, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, decidiu desmembrar a investigação. Apenas os acusados que têm foro privilegiado vão responder às acusações no Supremo.
PublicidadeEm nota, Rodrigo Garcia afirmou que não há indícios ou provas com relação à participação dele nos fatos. “O ministro Marco Aurélio autorizou a continuidade das investigações para que se esclareçam as declarações de um investigado delator, que não prova o que diz. Em sua decisão, Marco Aurélio ressaltou que meu nome foi citado por um delator, mas sequer foi mencionado pelo outro colaborador do caso. O despacho é claro sobre a inexistência de qualquer outro indício ou prova em relação a mim”, afirmou.
No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.
Em novembro do ano passado, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar no esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados.
Foram afetadas três empresas e cinco suspeitos, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. A solicitação foi feita após a Polícia Federal tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, montada pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início após acordo de leniência da Siemens com o conselho, que permitiu à empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens são analisados pelo Cade e pela Justiça Federal.