[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo]Cármen Lúcia deu bronca em Luiz Fux: “Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, um aparte”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reclamou do comportamento dos ministros da corte em relação a ela e à ministra Rosa Weber – únicas mulheres da mais alta corte do país. Durante debate da sessão plenária dessa quarta-feira (10), a ministra se queixou de machismo, mesmo sem utilizar essa palavra, ao afirmar que os ministros não deixam as duas falar.
Cármen chamou a atenção de Fux quando ele afirmou que concedia a palavra a Rosa Weber para que ela proferisse o seu voto. “Concedo a palavra para o voto integral (risos)”, disse o ministro, referindo-se a Rosa. “Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, um aparte”, retrucou.
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Em seguida, a presidente do STF citou um levantamento em tribunais constitucionais onde há mulheres que apontam que as ministras são 18 vezes mais interrompidas do que os homens. Ela contou que foi questionada pela juíza Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos Estados Unidos, se esse hábito também era comum no Brasil. Cármen revelou o que respondeu à colega norte-americana: “Lá (no Brasil), em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”.
Leia o diálogo, segundo o site Jota, que revelou o embate:
“Cármen Lúcia: Ministra Rosa Weber, Vossa Excelência tem a palavra para voto.
Rosa: Ministro Lewandowski, o ministro Fux é quem tinha me concedido um aparte.
Cármen: Agora é o momento do voto…
Luiz Fux: Concedo a palavra para o voto integral (risos).
Cármen: Como concede a palavra? É a vez dela votar.
Ela é quem concede, se quiser, um aparte. Foi feita agora uma análise, só um parêntese. Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros… E a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá?
Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas.
Cármen: Mas agora é a vez de a ministra, por direito constitucional, votar. Tem a palavra, ministra.”
O estudo a que a ministra se referiu foi coordenado pela professora Tonja Jacobi, da Universidade Northwestern. Ela analisou transcrições de discussões orais na corte nos anos de 1990, 2002 e 2015. O objetivo era ver quem interrompia quem na corte e a evolução histórica desse hábito. A pesquisa concluiu que as interrupções frequentes têm menos a ver com questões de ideologia ou de antiguidade e mais a ver com gênero.
Em sua estreia na presidência do Supremo, Cármen reclamou do machismo, inclusive no Judiciário. “Há, sim, discriminação contra mulher. Há, sim, discriminação, mesmo como em casos de juízas como nós, que conseguimos chegar em condições de igualdade”, declarou. “É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher é que nos faz precisar ainda de determinadas ações positivas. Se fosse igual, ninguém estava falando”, acrescentou, ao rebater um comentário do ministro Gilmar Mendes.