O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) enviou uma nota ao Congresso em Foco em que afirma ter usado milhagens para viajar para Milão, na Itália, conforme mostrou o site hoje.
“Referida viagem foi paga, exclusivamente, por milhagens a que tinha direito como usuário dos serviços prestados por companhias aéreas, conforme faz prova os documentos ora anexados”, afirma o parlamentar.
Leia a íntegra da nota de Carlos Sampaio
Primeiramente, gostaria de aproveitar esta oportunidade para novamente manifestar minha admiração pelo excelente trabalho realizado pelo site “Congresso em Foco”, em decorrência da seriedade e da imparcialidade presentes em todas as manifestações públicas dessa entidade, bem como pela competente fiscalização dos atos do Congresso Nacional e de seus membros.
Como já afirmei em nossa conversa telefônica, fui surpreendido nesta amanhã ao tomar conhecimento de que meu nome figura em uma lista divulgada no site “Congresso em Foco”, onde constaria, conforme expressamente consignado no texto divulgado, o nome dos Deputados Federais que pagaram viagens internacionais “com dinheiro da Câmara”, através do uso de cotas de passagem aérea.
Sempre pautei o exercício de meus mandatos públicos na expressa observância aos princípios da legalidade, moralidade e probidade administrativa, o que, inclusive, vem ao encontro de minha formação profissional, eis que sou membro do Ministério Público do Estado de São Paulo há 22 anos.
Em que pese compreender a justificativa daqueles parlamentares que dizem ter-se utilizado da cota para pagar suas viagens e de suas familiares para o exterior pelo fato de inexistir uma vedação legal, não penso dessa forma.
Tanto é verdade que nesses 7 (sete) anos de mandato como Deputado Federal, jamais me utilizei da referida cota para custear passagens de cunho particular, fosse para mim, terceiros ou qualquer um de meus familiares.
Quanto à anotação de meu nome e da minha esposa constante da já mencionada lista, divulgada pelo site “Congresso em Foco”, trata-se de uma viagem que realizei com minha mulher para a cidade de Milão, na Itália, em abril de 2007, cujo valor não foi pago, como afirmado, com dinheiro público. Referida viagem foi paga, exclusivamente, por milhagens a que tinha direito como usuário dos serviços prestados por companhias aéreas, conforme faz prova os documentos ora anexados.
Diante do efetivamente ocorrido, não me parece justo figurar em uma lista em que, aos olhos da imprensa e dos cidadãos brasileiros, estão relacionados aqueles que, de forma indevida, se utilizaram de recursos públicos.
Por fim, deve ser ressaltado que a pontuação que gera a milhagem das companhias aéreas não decorre, exclusivamente, do uso das cotas de passagens aéreas pelos parlamentares. Ao contrário, decorrem de diversas outras fontes que, a título de exemplo, podemos citar: despesas pessoais com cartões de crédito, hospedagem em hotéis conveniados, além de viagens realizadas e pagas com dinheiro próprio. Ademais, as milhagens não são prerrogativas de parlamentares, mas sim um benefício concedido a todo e qualquer cidadão que faz viagens aéreas, o que não possui qualquer similitude com o uso de dinheiro público para fins próprios.
Diante do exposto, espero que a costumeira imparcialidade e seriedade do site Congresso em Foco mais uma vez prevaleça, de forma a diferenciar as ações dos Deputados Federais, excluindo da lista aqueles que não realizaram o pagamento de passagens aéreas com dinheiro público, como é o meu caso.
Atenciosamente,
Carlos Sampaio
Deputado Federal