A carga tributária brasileira, que é a soma dos impostos e contribuições federais, estaduais e municipais pagos pela população, subiu de 35,88% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004 para 37,37% no ano passado – um aumento de R$ 724,113 bilhões. Os dados foram divulgados nessa quinta-feira pela Receita Federal.
Nos três primeiros anos do governo Lula, a carga tributária só caiu em 2003, quando ficou em 35,61%, quase um ponto a menos do que em 2002, quando os impostos somaram 34,92% do PIB. Vale lembrar que em 2003 a economia cresceu 0,2%. Em 2004, a carga voltou a subir para 35,88%.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci dizia que o não aumento da carga tributária era um "compromisso de ouro" do governo. O atual ministro, Guido Mantega, e o presidente Lula prometeram várias vezes reduzir impostos.
Ontem, o secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que o aumento da carga ocorreu de maneira "saudável" porque os contribuintes que antes sonegavam deixaram de estar à margem da fiscalização.
"É importante destacar que esse resultado não decorre da criação de nenhum tributo ou do aumento de alíquotas ou de mudança na base de cálculo. Ao contrário, tivemos diversas medidas de cortes de tributos", afirmou o secretário. Segundo ele, desde 2003 as medidas de desoneração somam cerca de R$ 20 bilhões.
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Em discurso no Palácio do Planalto ontem, o presidente Lula defendeu a diminuição da carga tributária e afirmou que essa tarefa que exige competência de um governo. Ele sustentou também que é preciso trabalhar para melhorar a qualidade dos gastos públicos.
Publicidade"Precisamos ter juros menores e uma carga de impostos mais leves. Para isso, mais que nunca será necessária a conjugação de uma política econômica correta, uma gestão administrativa eficiente e um comando político definitivamente acertado", afirmou.
Do volume arrecadado em 2005, os impostos e contribuições federais representam 26,18% do PIB e a arrecadação administrada pela Receita Federal soma 17,96%, contra os 17,13% de 2004.
A União foi quem ficou com a maior parte da arrecadação no ano passado: 26,18% do PIB, ou R$ 507,172 bilhões. Estão incluídos nesse montante o Imposto de Renda, os impostos incidentes sobre a produção e as contribuições sociais. Desses, o IR foi o mais representativo, com R$ 132,287 bilhões no ano passado.
Os Estados foram responsáveis por uma arrecadação equivalente a 9,62% (R$ 186,493 bilhões) do PIB, ante 9,36% no ano anterior. O principal imposto recolhido pelos Estados foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 154,810 bilhões.
Os municípios foram os que menos arrecadaram no ano passado, R$ 30,448 bilhões, o equivalente a R$ 1,57% do PIB do ano passado.