Toffoli: votos podem ser anulados ou repassados a partidos. Foto: Felipe Sampaio/STF
Reportagem destacada na capa do jornal O Globo informa que centenas de candidatos terão foto e nome apresentados nas urnas, na votação de amanhã (domingo, 5), sem saber se de fato estarão aptos a tomar posse caso eleitos. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parte de 794 postulantes a algum cargo eletivo ainda dependem de uma decisão definitiva da corte, enquanto outros ainda aguardam julgamento em tribunais regionais eleitorais.
Primeiro e segundo turno (26 de outubro) serão realizados sem que os votos que esses candidatos vierem a receber sejam computados. Isso só acontecerá caso a Justiça Eleitoral lhes conceda registro, atestando a elegibilidade. Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli diz acreditar que até outubro cada uma dessas 794 situações estará resolvida.
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“Aqueles que estão com o registro indeferido, os votos a eles dados ficam arquivados. Enquanto não forem providos os recursos, esses votos são considerados nulos. Caso sejam providos os recursos para esses candidatos, aí sim esses números de votos recebidos aparecerão. Vamos continuar julgando os recursos pendentes. Ao longo de outubro, nós com certeza esgotaremos essa pauta”, disse Toffoli, segundo O Globo.
Um dos casos sub judice é o do deputado Paulo Maluf (PP-SP), barrado tanto no TSE quando no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa. Mas o parlamentar, que pontua bem em pesquisas de intenção de voto, ainda espera julgamento de recurso no TSE a ser realizado depois do pleito. Se essa pendência for desfavorável a Maluf, seus votos serão declarados nulos, como nos outros casos iguais, e podem ser contabilizados para seu partido ou apenas ser descartados – a corte ainda não decidiu sobre o assunto.
“No caso de eleição proporcional, há aquela discussão se os votos vão para o partido ou se não vão. Vamos ter que enfrentar [a questão] no momento oportuno. Essa composição da corte, nessas eleições, ainda não enfrentou esse tema”, acrescentou Toffoli, que ontem conduziu a ultima jornada de julgamentos antes das eleições.
Balanço do TSE revela que ainda há 36% dos processos sobre registro de candidatura à espera de decisão. Em 2014, foram 1.766 processos desse tipo recebidos pela corte, dos quais 1.579 já receberam algum tipo de decisão (447 aguardam recursos e 187 ainda sem qualquer análise). São 634 os pedidos de registro pendentes de deliberação no TSE. Ainda segundo o tribunal, 26.165 pediram inscrição, mas só 22.737, hoje, estão aptos a disputar cargo eletivo.