Mário Coelho
Os candidatos ao governo do Distrito Federal na eleição indireta de 17 de abril terão até a próxima segunda-feira (12) para regularizar suas chapas. A definição saiu nesta sexta-feira (9), após reunião da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria da Casa na documentação entregue pelos candidatos, todas as chapas possuem problemas nas inscrições e falta de documentos. “Todas as dez chapas continuam valendo”, afirmou o presidente em exercício Cabo Patrício (PT). A chapa encabeçada por Tony Panetone, do Movimento Fora Arruda e Toda a Máfia, não foi incluída nas passíveis de correção e já está impugnada.
“Vamos seguir a legislação eleitoral e demos o prazo de 72 horas para os partidos apresentarem os documentos que faltam e corrigirem os problemas”, afirmou Patrício. Das dez chapas que ainda estão valendo, somente PV e PR já apresentaram a documentação que não foi entregue. Os outros oito candidatos têm até às 18h de segunda para regularizar a situação. No dia seguinte, a Mesa Diretora se reúne e vai estudar caso a caso, decidindo quais chapas poderão continuar no pleito e quais estão fora da corrida. Podem até, se for o caso, mudar os candidatos que estiverem com documentação irregular.
Entre as irregularidades detectadas nas candidaturas, o presidente em exercício citou a falta de documentos que comprovem a filiação partidária a pelo menos um ano antes da eleição, certidões criminais e propostas de governo.
A análise feita pela Procuradoria encontrou, entre outros problemas, que a chapa do PTB, encabeçada por Luiz Filipe Coelho, não cumpre um dos princípios essenciais para a candidatura. O advogado não está filiado ao partido há mais de um ano, já que entrou no PTB em 2 de outubro de 2009. A Procuradoria avalia que, para se candidatar, é preciso estar filiado desde 16 de abril de 2009.
Além do candidato petebista, apresentaram problemas de filiação o brigadeiro José Carlos Pereira (PRTB), que entrou no partido em 24 de agosto de 2009. O vice do PSDC, Waldenor Paraense, também está no mesmo barco. Só se filiou à legenda em outubro do ano passado. Já Paulo Vasconcelos, da chapa com PSL, não está filiado oficialmente a nenhuma legenda, apesar de ter se apresentado como um vice do PTN. Segundo o chefe de gabinete da presidência da Câmara, Jair Tedeschi, ele informou na tarde de hoje que está filiado sim ao PTN, mas que houve problemas na hora que saiu de seu antigo partido.
