Paulo Castelo Branco *
O debate entre os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados é o início de um novo tempo na vida política nacional. É a primeira vez que, publicamente, candidato se expõe de forma transparente sob os holofotes da TV Câmara, recebendo perguntas dos telespectadores e, finalmente, mostrando a cara do Legislativo brasileiro.
O deputado Arlindo Chinaglia, candidato do Partido dos Trabalhadores, apoiado pelos peemedebistas adesistas, mexeu no vespeiro que é a remuneração dos membros dos três poderes e escorregou ao afirmar que não é razoável que o Legislativo se submeta a receber subsídios inferiores ao do Poder Judiciário. Essa questão envolve a ineficiência do desempenho do legislador, que não produz leis bem fundamentadas e acaba se submetendo à decisão do Supremo Tribunal Federal, que, na dúvida sobre o que quis dizer o legislador, define o que é legal ou ilegal.
O processo de elaboração de leis é lento e impreciso, favorecendo penduricalhos que descaracterizam os projetos. Esses penduricalhos inviabilizam a aprovação dos textos originais, permitindo ao Poder Executivo a edição de medidas provisórias que, afinal, regem a vida do país.
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A primeira pergunta dirigida ao líder petista, pela jornalista Délis Ortiz, acabou irritando o candidato, que se sustentou em Juscelino Kubitschek para afastar da sua responsabilidade a participação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores no episódio do mensalão. Chinaglia se mostrou acuado por ter que responder sobre os atos dos companheiros.
A matéria da Folha de São Paulo, na qual é exposta a situação econômica do deputado Arlindo Chinaglia, que teve seu patrimônio aumentado em 179% em quatro anos, não foi motivo de questionamento pelos colegas, que preferiram se omitir sobre a informação. O fato é fundamental para que se discuta a questão dos reajustes dos parlamentares. Ora, se a maioria dos parlamentares consegue aumentar seu patrimônio durante o exercício da função pública, eis uma demonstração inequívoca de que os rendimentos são suficientes e dignos.
PublicidadeO presidente Aldo Rebelo se manteve na trincheira como bom corneteiro e tergiversou sobre as poucas perguntas que lhes foram dirigidas. Manteve a fleuma e assistiu de camarote ao fogo cruzado a que foi submetido o deputado Arlindo Chinaglia. Os jornalistas independentes escolheram Chinaglia como o Saddam do dia e prepararam a corda para colocar em seu pescoço. O deputado esperneou, não se entregou e quase perdeu a cabeça.
Gustavo Fruet se mostrou seguro e poderá surpreender, na apuração dos votos secretos, com seu discurso, defendendo a independência do Legislativo e o afastamento das páginas policiais. A garantia do voto secreto na apreciação do veto presidencial foi outro ponto forte da explanação do deputado Fruet. A segurança com que o candidato defendeu seus propósitos o colocou à frente dos outros colegas, que, por exercerem funções de destaque na Câmara dos Deputados, tiveram que responder sobre os assuntos que mancharam a imagem da instituição.
Fruet, diferentemente de seus opositores, estava um cavaleiro por ter sido um Dom Quixote nos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito que apuraram as denúncias contra mensaleiros, sanguessugas, corruptos e quadrilheiros, cassando parlamentares e obrigando outros tantos a renunciar.
Do debate ficou a certeza de que a campanha de Arlindo Chinaglia foi atingida de forma dura. As respostas, descontroladas e ultrapassando o tempo regulamentar, mostraram que ele sentiu os diretos no fígado e sucumbiu aos argumentos de Fruet. O primeiro round deu a vitória para o candidato do PSDB e PPS. Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo não perderam a eleição; Chinaglia, por ter o poder do governo a seu favor; Rebelo, por ter ficado boiando enquanto os adversários se digladiavam.
Mas o debate reascendeu a esperança dos brasileiros na sua Casa representativa e na força da democracia. A repercussão do encontro na mídia nacional é que orientará os votos dos novos deputados na escolha do presidente da Câmara e abrirá caminho para que um outro debate se faça também no Senado Federal, onde uma disputa silenciosa confronta o presidente Renan Calheiros ao senador José Agripino.
* Paulo Castelo Branco é advogado e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.