O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, e os líderes do PT na Câmara dos Deputados e no Senado federal, Arlindo Chinaglia e Ideli Salvatti, respectivamente, divulgaram nota oficial em que se solidarizam com o senador João Alberto Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos eleitos pelo PSB do Amapá. Eles tiveram seus mandatos cassados por 4 votos a 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na nota, Genoíno, Chinaglia e Salvatti afirmam que esperam um “pronunciamento jurisdicional definitivo que seja favorável a esses ilustres parlamentares no âmbito do TSE ou, eventualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Os líderes e o presidente nacional do PT manifestam “apoio aos companheiros João Capiberibe e Jatene Capiberibe, ambos em momento de extrema dificuldade política desde a decisão do TSE que lhes cassou os mandatos conferidos pelo povo do Estado do Amapá.”

Genoíno, Salvatti e Chinaglia concluem: “Temos absoluta confiança na história de vida de ambos os parlamentares e acreditamos que, esgotados os recursos cabíveis, prevalecerão a Justiça e o respeito à vontade democrática das urnas”.

Liminar

Além da nota de solidariedade do PT, o casal Capiberibe recebeu outra boa notícia no final da tarde, quando a ministra Ellen Gracie, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar suspendendo, até a publicação do referente acórdão, a execução da decisão do TSE que cassou o mandato dos dois.

A decisão da ministra é válida até a publicação do acórdão no Diário da Justiça, após o que será reapreciada a medida cautelar ajuizada pelo casal Capiberibe. Os advogados do PSB pediram cautelarmente o impedimento da diplomação dos suplentes Gilvan Borges (senador) e Jurandil Juarez (deputado). No recurso, os advogados alegam a “não menção, em nenhuma passagem, pelos votos vencedores, de ato cuja autoria material ou intelectual possa ser atribuída aos Capiberibe”.

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Antônio Carlos Valadares e Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) se solidarizaram com Capiberibe na sessão de ontem.

João e Janete Capiberibe comemoraram a decisão da ministra Ellen Gracie, que garante o exercício dos dois nos respectivos mandatos até que seja publicado o acórdão da decisão do TSE.

“É uma luz de esperança”, disse João Capiberibe, que espera reverter o processo de cassação no Supremo Tribunal Federal.

Os dois parlamentares amapaenses também aguardam a apresentação, pelos deputados Sigmaringa Seixas (PT-DF) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), de um projeto de anistia.

Capiberibe, em entrevista concedida há um mês ao Congresso em Foco, atribuiu ao PMDB do Amapá, cujo principal líder é o presidente do Senado, José Sarney, o interesse de cassar seu mandato.