A Câmara tentará votar nesta quarta-feira (3) quatro medidas provisórias. Já o projeto que cria o Fundo Soberano, quinto item da pauta, só deverá ser analisado após as eleições municipais de outubro. O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão para amanhã, às 9h, para que os deputados tenham mais tempo para analisar as medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Serão apreciadas em primeiro lugar duas MPs que foram modificados no Senado e precisam ser analisadas novamente pela Câmara. A primeira é a 429/08, que permite à União participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN). Por sua vez, a MP 433/08 estipula alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação de trigo, farinha de trigo e misturas que são utilizadas na fabricação de pão comum.

Em seguida, a Casa deve analisar mais outras duas medidas provisórias: a MP 435, que torna o real uma moeda conversível em outros países; e a MP 436, que muda o regime tributário o setor de bebidas.

Conforme revelou reportagem publicada nesta terça-feira pelo Congresso em Foco hoje (2), há uma briga entre pequenos e grandes fabricantes de bebidas em torno da MP 436. Os primeiros entendem que serão prejudicados com maior tributação. Os grandes fabricantes acusam os pequenos de desejarem manter um sistema que facilite a sonegação. (leia mais)

Fundo Soberano

Os parlamentares não chegaram a um acordo sobre a votação do Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e está tramitando em regime de urgência. Ou seja, após as medidas provisórias, esse projeto tem prioridade de apreciação no plenário. No entanto, só há acordo entre governo e oposição para votar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta. 

A oposição, que obstruiu a sessão de hoje, tentou fazer com que o governo retirasse a urgência do projeto que cria o Fundo Soberano. De acordo com os líderes oposicionistas, a matéria ainda não estava devidamente explicada e debatida. “O governo precisa dar um tratamento claro ao Fundo Soberano”, argumentou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Já o governo tentou construir um acordo para que, uma vez retirada a urgência, ocorresse um acordo para iniciar a votação da proposta no dia 7 de outubro, após as eleições municipais. Contudo, a retirada da urgência foi descartada pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “A urgência é importantíssima”, disse o petista, acrescentando que o Fundo Soberano funcionará como uma reserva de recursos para o país utilizar em momentos de turbulência da economia mundial. (Rodolfo Torres)

Atualizada às 19h42