Alvo de enorme polêmica no final do ano passado, o reajuste dos salários dos parlamentares está de volta à pauta da Câmara. Mas, ao contrário dos 90% pretendidos anteriormente, os deputados agora devem se contentar apenas com a correção da inflação dos últimos quatro anos, o que elevaria os salários para cerca de R$ 16 mil.
A Mesa também discute a possibilidade de reajustar em 28% o valor da chamada verba de gabinete, que os deputados recebem para a contratação de assessores. A proposta foi apresentada ontem pelo segundo-secretário Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo ele, para permitir o reajuste dos funcionários, a Câmara também terá de aumentar os susbsídios dos parlamentares.
"Só pode dar aumento aos funcionários se aumentarmos os subsídios dos deputados. Eu acredito que até o final do mês se defina se vai ter esse aumento ou não. Eu quero é tirar essa discussão dessa Casa", afirmou Ciro.
Caso seja aprovada a proposta, o valor mensal da verba de gabinete subirá dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil. Com esse dinheiro, os parlamentares podem contratar até 25 assessores de sua confiança. O último reajuste da verba foi em dezembro de 2005, quando subiu de R$ 42 mil para o valor atual.
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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, nos últimos dez anos a verba de gabinete foi reajustada em 225%, enquanto a inflação acumulada foi de 91%.
No final do ano passado, os parlamentares propuseram equiparar seus salários de R$ 12.847 ao teto do funcionalismo público federal, que é de R$ 24.500. Diante do desgaste do aumento e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado suspenderam a discussão sobre o assunto.
Ciro descartou, no entanto, que a equiparação salarial com o teto do funcionalismo público, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "A idéia é promovermos a correção pela inflação, sem o teto. Vamos corrigir os salários dos deputados e servidores", disse.
Chinaglia
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, negou que a proposta seja colocada na pauta de discussões da Mesa Diretora da Casa até o final deste mês.
"Qualquer parlamentar da Mesa tem todo o direito de dar sua opinião. Mas reforço que esse assunto não está em pauta e não pretendo colocá-lo [em breve]", disse o petista.